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- Destituição do poder familiar. Inaptidão da genitora para função parental. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 12 de dezembro de 2018
- União estável. Aquisição de imóvel com valores do FGTS. ComunicabilidadeSTJPublicada em 14 de dezembro de 2018
- Guarda compartilhada. Direito de visita. Melhor interesse da criançaTJ-APPublicada em 13 de dezembro de 2018
- Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor. ImpossibilidadeSTJPublicada em 12 de dezembro de 2018
- Alienação parental. Sentença extra petita. Inocorrência. Alteração da guarda. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 12 de dezembro de 2018
- Anulação de negócio jurídico. Codicilo. UsucapiãoTJ-RSPublicada em 13 de dezembro de 2018
- Levantamento de resíduo de benefício previdenciário. Necessária a anuência dos demais herdeiros. InconformismoTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2018
- Investigação de paternidade. Alimentos. Redução do encargo. PossibilidadeTJ-PBPublicada em 11 de dezembro de 2018
- Revisional de alimentos entre ex cônjuges. Binômio alimentar. Redução. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 11 de dezembro de 2018
- Divórcio. Guarda compartilhada dos filhos menores. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 11 de dezembro de 2018
- Guarda. Concessão da guarda definitiva aos tios. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 14 de dezembro de 2018
- Guarda unilateral. Manutenção. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 11 de dezembro de 2018
- Divórcio. Alimentos provisórios. Fixação. DescabimentoTJ-RSPublicada em 11 de dezembro de 2018
- Testamento público. Disposição de última vontade. Anulação do julgadoTJ-PBPublicada em 11 de dezembro de 2018
- Mãe falecida. Criança entregue aos autores pelo conselho tutelar. Consentimento da guardiãTJ-SCPublicada em 11 de dezembro de 2018
- Inventário. Manutenção do patrimônio a inventariar. Espólio solventeTJ-RSPublicada em 12 de dezembro de 2018
- Paternidade socioafetiva. Herança. Incompetência da matériaTJ-SCPublicada em 11 de dezembro de 2018
- Nulidade de testamento público. Comunhão universal de bens. Ausência de partilha no inventárioTJ-MGPublicada em 11 de dezembro de 2018
- Divórcio. Partilha de bens. Averbação da partilha junto as matrículas dos imóveisTRT-4Publicada em 10 de dezembro de 2018
- Alimentos devidos entre ex companheiros. Prisão cível. Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidadeTJ-AMPublicada em 13 de dezembro de 2018
- Alimentos provisórios. Execução. EfeitosSTJPublicada em 10 de dezembro de 2018
- Anulação de testamento público. Incapacidade de testadora. Coação de beneficiáriaTJ-RSPublicada em 10 de dezembro de 2018
- Ação de divórcio. Comunhão universal de bens. FGTS. ComunicabilidadeSTJPublicada em 10 de dezembro de 2018
- Alimentos provisórios. Filho menor. Majoração. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 11 de dezembro de 2018
- Estatuto do idoso. Acolhimento de idoso em instituição de longa permanência. Responsabilidade solidária do MunicípioTJ-MGPublicada em 12 de dezembro de 2018
- Obrigação alimentar. Prisão civil. Medida excepcionalTJ-ALPublicada em 10 de dezembro de 2018
- Alimentos. Exoneração de alimento. Reconvenção. MajoraçãoTJ-RSPublicada em 10 de dezembro de 2018
- Execução. Bem de família. ImpenhorabilidadeTJ-MGPublicada em 10 de dezembro de 2018
- Inventário. Pacto antenupcial. Regime de separação convencional de bensTJ-SPPublicada em 10 de dezembro de 2018
- Anulatória de testamento. Valor sacado por um dos herdeiros. Restituição dos valoresTJ-BAPublicada em 09 de dezembro de 2018
- Alimentos. Exoneração. Obrigação alimentar prolongada. Ociosidade. PossibilidadeSTJPublicada em 09 de dezembro de 2018
- Pensão por morte. Equiparação a filha solteira. Possibilidade no momento do óbitoSTJPublicada em 11 de dezembro de 2018
- Abertura e Registro de testamento público . Ausência de citação de parte interessada. Nulidade verificadaTJ-SPPublicada em 09 de dezembro de 2018
- Divórcio. Partilha. Indenização por uso exclusivo do imóvel. Análise do caso concreto. PossibilidadeSTJPublicada em 12 de dezembro de 2018
- Objeto de herança jacente. Usucapião. Error em procedendoTJ-RJPublicada em 09 de dezembro de 2018
- Divórcio. Guarda compartilhada. Previsão legal. CabimentoSTJPublicada em 09 de dezembro de 2018
- Investigação de paternidade. Reflexos na esfera registral e patrimonial. Paternidade socioafetivaTJ-RSPublicada em 11 de dezembro de 2018
- Sobrepartilha. Indenização danos morais. Créditos trabalhistas. ComunicabilidadeTJ-MGPublicada em 10 de dezembro de 2018
- ECA. Destituição do poder familiar. Adoção. Menor de idade portador da síndrome de Down. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 10 de dezembro de 2018
- Inventário. Bem infungível. Colação. DesnecessidadeTJ-MGPublicada em 06 de dezembro de 2018
- Partilha de bens. Acordo homologado judicialmente. Sobrepartilha de recebimento de crédito posterior. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 06 de dezembro de 2018
- Sobrepartilha. Habilitação dos herdeiros em ação de execução. Precatórios. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 06 de dezembro de 2018
- Sobrepartilha. Herança e restituição dos bens sonegados. Violação do principio da ampla defesaTJ-PBPublicada em 06 de dezembro de 2018
- Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Binômio necessidadeTJ-DFPublicada em 06 de dezembro de 2018
- Alvará judicial. Requisitos. Existência de bens a inventariar. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 06 de dezembro de 2018
- Curatela provisória. Inexistindo prova cabal da incapacidade do interditando para os atos da vida civilTJ-RSPublicada em 06 de dezembro de 2018
- Tomada de decisão apoiada. Curatela provisória. Atestado médico trazido pelo requerente aos autos e estudo psicossocialTJ-SPPublicada em 07 de dezembro de 2018
- Execução de alimentos. Pagamento de alimentos in natura. Compensação. ImpossibilidadeSTJPublicada em 05 de dezembro de 2018
- Habeas Corpus. Alienação parental. Guarda provisória em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse do menorTJ-SCPublicada em 05 de dezembro de 2018
- Alienação parental. Modificação de guarda. Prevalência do princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 05 de dezembro de 2018
