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TJ-RS

Alimentos. Obrigação do filho em relação à genitora. Solidariedade familiar. Vínculo parental. Cabimento

Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 29 de novembro de 2018

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(...) Embora exista o dever de solidariedade dos filhos maiores em relação aos pais idosos, os filhos não podem sofrer desfalque que os impeçam de manter o próprio sustento e viverem com dignidade, motivo pelo qual a fixação dos alimentos foi corretamente estabelecida em patamar suficiente para que ele cumpra o seu dever de solidariedade familiar.

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