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- Interdição. Curatela. Interditando com graves problemas psiquiátricos. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2018
- Anulação de testamento. Nulidade dos negócios jurídicos. Conflito de competênciaTJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2018
- Multiparentalidade. Retificação do registro civil. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 29 de novembro de 2018
- Possibilidade da adoção intuitu personae. Manutenção da guarda provisória. Melhor interesse da criançaTJ-AMPublicada em 29 de novembro de 2018
- Alimentos provisórios. Ausência de provas de incapacidade financeira do genitor. Decisão mantidaTJ-SCPublicada em 28 de novembro de 2018
- Herança. Direito sucessório. Existência de bens que não foram declarados na partilha. Restituição da herançaTJ-MTPublicada em 28 de novembro de 2018
- Alvará judicial. Existência de bens a inventariar. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2018
- Divórcio litigioso. Alimentos provisionais. PossibilidadeTJ-AMPublicada em 27 de novembro de 2018
- Exoneração de alimentos. Ex cônjuge. Manutenção da obrigação alimentarSTJPublicada em 27 de novembro de 2018
- Inventário e partilha. Proposta por diferentes colegitimados. Critério temporalSTJPublicada em 28 de novembro de 2018
- Revisional de alimentos. Alteração para valor ilíquido. ImpossibilidadeSTJPublicada em 27 de novembro de 2018
- Lei de registros públicos. Comunhão universal de bens. Pacto antenupcialTJ-DFPublicada em 28 de novembro de 2018
- Família monoparental. Distinção entre licença maternidade e licença adotante. ImpossibilidadeTJ-AMPublicada em 28 de novembro de 2018
- Cancelamento da cláusula de inalienabilidade. Imóvel recebido por herança. Cassação da sentençaTJ-MGPublicada em 27 de novembro de 2018
- Alimentos. Omissão de nulidade. Alimentos provisóriosTJ-BAPublicada em 27 de novembro de 2018
- Sucessões. Competência relativa. Decretação de ofícioTJ-CEPublicada em 27 de novembro de 2018
- Reconhecimento de mancomunhão. Extinção de condomínio. Acordo homologado. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 26 de novembro de 2018
- Herança. Penhora. Veículo. Ausência de provasTJ-DFPublicada em 26 de novembro de 2018
- Família. Ação denegatória de paternidade. Paternidade biológica descartadaTJ-BAPublicada em 26 de novembro de 2018
- Testamento público. Validade. Plano de partilha feito sem observância do testamento registrado. NulidadeTJ-MGPublicada em 27 de novembro de 2018
- União estável. Relação Concomitante. Intenção de constituir família. AusênciaTJ-BAPublicada em 26 de novembro de 2018
- Sucessões. Regime da separação convencional de bens. Herdeiro necessárioSTJPublicada em 27 de novembro de 2018
- Alimentos provisórios. Ausência de fundamentação. NulidadeTJ-AMPublicada em 26 de novembro de 2018
- Inventário. Sucessões. Decretação de ofícioTJ-CEPublicada em 26 de novembro de 2018
- Partilha de bens. Mancomunhão. Arbitramento de aluguel de bem comum. DescabimentoTJ-RSPublicada em 26 de novembro de 2018
- Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Alteração da capacidade financeira do alimentante não comprovada. DescabimentoTJ-RSPublicada em 27 de novembro de 2018
- Pensão por morte. Rateio entre cônjuge e companheira. Manutenção. Patamar da pensão alimentíciaSTJPublicada em 25 de novembro de 2018
- Pensão por morte. Filho maior e inválido. Invalidez superveniente a maioridade. IrrelevânciaSTJPublicada em 26 de novembro de 2018
- Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Prova frágil. DescabimentoTJ-RSPublicada em 25 de novembro de 2018
- Guarda unilateral. Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre. Princípio do melhor interesse do menor. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 25 de novembro de 2018
- Previdenciário. Extensão da pensão por morte até 24 anos. Ausência de previsão legal. ImpossibilidadeSTJPublicada em 25 de novembro de 2018
- Exoneração. Reconvenção. Decisão que majora os alimentos devidos pelo genitorTJ-RSPublicada em 25 de novembro de 2018
- Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comumTJ-SCPublicada em 26 de novembro de 2018
- Herdeiro. Imóvel que pertence por herança. Ausência de citação de coproprietáriosTJ-ESPublicada em 26 de novembro de 2018
- Divórcio litigioso. Alimentos provisionais. PossibilidadeTJ-AMPublicada em 25 de novembro de 2018
- Oferta de alimentos. Prevenção. Nulidade de decisõesTJ-BAPublicada em 25 de novembro de 2018
- Usucapião Extraordinário. Imóvel objeto de herança. Condomínio indiviso. Posse exclusivaTJ-MGPublicada em 23 de novembro de 2018
- Herança. Reconhecimento de direito sucessório. Bens declarados na partidaTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2018
- Pedido de autorização de visita de adolescente a detento. Padrasto. Ausência de comprovação de vínculo socioafetivoTJ-MGPublicada em 22 de novembro de 2018
- Alimentos. Valores adicionais devidos à alimentada. ImpossibilidadeSTJPublicada em 22 de novembro de 2018
- Família. Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade. Improcedência do pedidoTJ-RJPublicada em 22 de novembro de 2018
- Estatuto do idoso. Maus tratos. CondenaçãoTJ-MGPublicada em 22 de novembro de 2018
- Estatuto do idoso. Situação de risco. Violação do direito à moradia. Intervenção ministerial. NecessidadeTJ-AMPublicada em 23 de novembro de 2018
- Dissolução da união estável. Guarda unilateral. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 22 de novembro de 2018
- Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Particularidades do caso concretoTJ-RSPublicada em 23 de novembro de 2018
- Investigação de paternidade. Alimentos. PossibilidadeSTJPublicada em 21 de novembro de 2018
- Alimentos devido a ex cônjuge. Inadimplemento. Prisão CivilSTJPublicada em 21 de novembro de 2018
- Dissolução da união estável. Alimentos compensatórios. DescabimentoTJ-RSPublicada em 21 de novembro de 2018
- Divórcio. Alimentos compensatórios. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 21 de novembro de 2018
- Inventário. Regime da separação legal de bens. Viúva reconhecida como meeiraTJ-MGPublicada em 22 de novembro de 2018
