Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Partilha de bens. Revogação dos alimentos porvisórios. Ex-CônjugeTJ-RSPublicada em 24 de abril de 2019
- Retificação de registro. Princípio da instrumentalidade das formas. Intimação dos herdeirosSTJPublicada em 25 de abril de 2019
- Execução de titulo extrajudicial. Ausência de inventário. Habilitação de herdeirosTJ-ESPublicada em 24 de abril de 2019
- Confirmação de testamento particular. Vicio de forma que não compromete a higidez do ato. Vontade do testadorTJ-MTPublicada em 24 de abril de 2019
- Revisional de alimentos. Pedido de redução dos alimentos. Binômio necessidade/possibilidadeTJ-SPPublicada em 25 de abril de 2019
- Política nacional de educação especial. Direito constitucional. Princípio do melhor interesse do menorTJ-MGPublicada em 24 de abril de 2019
- Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Doença mental. Benefício assistencialSTJPublicada em 24 de abril de 2019
- ECA. Critério etário para ingresso em ensino fundamental. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 24 de abril de 2019
- Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva post mortem. Demonstração dos requisitos legais. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 24 de abril de 2019
- União estável homoafetiva. Inclusão de companheiro como dependente. Benefício previdenciário devidoTJ-MGPublicada em 25 de abril de 2019
- Sucessão. Alavará. Existência de bens a inventariar. Obrigatoriedade de realização de inventárioTJ-RSPublicada em 23 de abril de 2019
- Sucessões. Inventário. FrutosTJ-RSPublicada em 23 de abril de 2019
- Alimentos. Redução. CabimentoTJ-RSPublicada em 23 de abril de 2019
- Divórcio litigioso. Alimentos provisórios. Tutela de urgênciaTJ-SPPublicada em 23 de abril de 2019
- Interdição. Prestação de contas. Bloqueio de conta bancáriaTJ-SPPublicada em 23 de abril de 2019
- Interdição. Suspensão do pagamento das despesas das filhas. Obrigatoriedade do convívio familiarTJ-SPPublicada em 24 de abril de 2019
- Sucessão hereditária. Usucapião extraordinário. Princípio SaisineTJ-MGPublicada em 24 de abril de 2019
- Divórcio. Partilha de bens. Meação das verbas trabalhistas. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 24 de abril de 2019
- Alimentos gravídicos. Indícios quanto a paternidade. Proteção do nascituroTJ-RSPublicada em 22 de abril de 2019
- Adoção. Melhor interesse da criança. Direito do convívio familiar. Manutenção da guarda provisóriaTJ-AMPublicada em 23 de abril de 2019
- Inventário. Testamento. Monte mor irrelevante. Desnecessidade de alienação do bemTJ-RSPublicada em 22 de abril de 2019
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos provisórios. Necessidade comprovada. MajoraçãoTJ-MGPublicada em 23 de abril de 2019
- Herança jacente. Habilitação de herdeiro. Necessidade de suspensão da arrecadaçãoTJ-SPPublicada em 23 de abril de 2019
- Inventário. sobrepartilha. Necessidade de habilitação de todos os herdeirosTJ-RSPublicada em 21 de abril de 2019
- Revisional de alimentos. Intuito familiae. Binômio alimentar. Redimensionamento dos alimentosTJ-RSPublicada em 21 de abril de 2019
- Alimentos compensatórios. Patrimônio conjugal. Majoração. DescabimentoTJ-RSPublicada em 21 de abril de 2019
- Negatória de paternidade. Retificação parcial do registro de nascimento. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 22 de abril de 2019
- Pensão por morte. Requisitos legais preenchidos. Qualidade de dependência econômica comprovadaTRF-3Publicada em 22 de abril de 2019
- Relação de parentesco. Reconhecimento da paternidade post mortem. HerançaTJ-RSPublicada em 21 de abril de 2019
- Inventário. Inércia da inventariante. Destituição do encargo. Extinção do feito. InviabilidadeTJ-MSPublicada em 22 de abril de 2019
- Execução fiscal. Ajuizamento em desfavor do espólio. Ilegitimidade passiva do espólioTJ-MGPublicada em 21 de abril de 2019
- Sucessões. Inventário. Venda para efetuar o pagamento de tributosTJ-RSPublicada em 21 de abril de 2019
- Declaratória de nulidade de contrato de compra e venda. Benefício da gratuidade de justiça indeferido. Reforma. Espólio integrante do polo ativo da demanda que busca reaver imóvelTJ-SPPublicada em 21 de abril de 2019
- Exoneração de alimentos. Decisão que afasta a incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário. Verba indenizatóriaTJ-SEPublicada em 16 de abril de 2019
- Investigação de paternidade. Herança. Herdeiro do de cujusTJ-RSPublicada em 16 de abril de 2019
- Testamento público. Existência de testamento revogador. ImprocedênciaTJ-MGPublicada em 16 de abril de 2019
- Testamento particular. Autenticidade das disposições de última vontade. Intenção do testadorTJ-MGPublicada em 18 de abril de 2019
- Condomínio em herança. Arbitramento de aluguel. Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeirosTJ-SPPublicada em 16 de abril de 2019
- União estável. Restabelecimento da pensão por morte. Servidor público estadualTJ-SPPublicada em 16 de abril de 2019
- Alimentos. Filha maior. Fixação dos alimentos provisóriosTJ-RSPublicada em 16 de abril de 2019
- Oferta de alimentos. Pleito de redução dos alimentos provisórios. Binômio alimentarTJ-RSPublicada em 16 de abril de 2019
- Alimentos. Revisão de alimentos. Tutela provisória de urgência. IndeferimentoTJ-RSPublicada em 16 de abril de 2019
- Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Inventário. Reserva de bens a suposta companheira. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 18 de abril de 2019
- Exoneração de pensão alimentícia. Obrigação da verba alimentar a filho maior. PossibilidadeTJ-BAPublicada em 16 de abril de 2019
- Abandono afetivo. Exoneração das verbas alimentícia. Maioridade civil . Abalo anímico não configuradoTJ-SCPublicada em 15 de abril de 2019
- Estatuto da pessoa com deficiência. Interdição. Medida excepcional. Tomada de decisão apoiadaTJ-PBPublicada em 17 de abril de 2019
- Extinção de condomínio decorrente do divórcio. Impossibilidade de rediscutir partilha de bens já definida. Efeitos preclusivos da coisa julgadaTJ-MSPublicada em 17 de abril de 2019
- Alimentos provisórios. Binômio alimentar. Princípio da isonomia entre os filhosTJ-RSPublicada em 15 de abril de 2019
- Divórcio. Partilha de bens. Arbitramento de aluguéis. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 15 de abril de 2019
- Execução de alimentos. Prisão civil. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 15 de abril de 2019
