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TJ-RS

Alimentos. Redução. Cabimento

Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 23 de abril de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) A necessidade alimentar do filho menor é presumida, incumbindo, aos genitores, o dever de sustento. Em ação que envolve pedido de alimentos, pertence ao alimentante o ônus da prova acerca de sua impossibilidade de prestar o valor pleiteado. Prova dos autos que autoriza a redução dos alimentos, a fim de adequar a pensão à situação econômica da alimentante que possui vínculo formal de emprego.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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