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TJ-RS

Negatória de paternidade. Retificação parcial do registro de nascimento. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Rel. José Antônio Daltoe CezarPublicada em 22 de abril de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) Por outro lado, o vínculo afetivo entre o apelante e a apelada foi devidamente evidenciado através da prova testemunhal e do estudo social, tendo durado até a realização do exame genético, quando o autor deixou de procurar a ré, devendo incidir o princípio do melhor interesse da criança, que não pode ter a manifesta filiação modificada pelo pai registral e socioafetivo, afigurando-se irrelevante, nesse caso, a verdade biológica.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.