Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Alimentos. Termo final dos alimentos. Definição do marco temporalTJ-RSPublicada em 18 de abril de 2019
- Divórcio litigioso com alimentos. Alimentos provisionais. PossibilidadeTJ-AMPublicada em 17 de abril de 2019
- Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Distinção entre obrigação alimentar e dever de sustentoTJ-RSPublicada em 16 de abril de 2019
- Divórcio cumulado com alimentos. Partilha. Regime de separação de bens. Imóvel pertencente a um dos conjuguêsTJ-RSPublicada em 15 de abril de 2019
- Inventário. Doação inoficiosa. Colação. Zelo pelo patrimônio do espólio. Dever do inventarianteTJ-AMPublicada em 16 de abril de 2019
- Nulidade de parte inoficiosa de doação e do respectivo registro. Doação do único bem do de cujus. Prazo prescricional vintenárioTJ-SCPublicada em 15 de abril de 2019
- Ação Monitória. Compromisso de Compra e Venda. Morte de um transmite aos herdeiros a obrigação nos limites da herançaTJ-SPPublicada em 15 de abril de 2019
- Testamento cerrado. Existência de testamento posteriores. RevogaçãoTJ-MGPublicada em 15 de abril de 2019
- Sucessões. Ação declaratória de nulidade das disposições testamentárias. Redução. CabimentoTJ-RSPublicada em 14 de abril de 2019
- Execução de alimentos. Valor penhorado. Satisfação do débito. Liberação do bloqueioTJ-RSPublicada em 14 de abril de 2019
- Alimentos provisórios em favor do genitor. Pessoa idosa. Análise do binômio alimentarTJ-RSPublicada em 14 de abril de 2019
- Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Ausência de fundamentação. Redução do tempo prisional. PossibilidadeTJ-ROPublicada em 15 de abril de 2019
- Usucapião. Morte do autor. Sucessão processual. Reconhecimento do pedido em nome da única herdeiraTJ-RSPublicada em 15 de abril de 2019
- Família. Interdição. Ausência de evidências de que o interditando não detém condições de gerir os atos de sua vida civilTJ-RSPublicada em 14 de abril de 2019
- Alvará. Indeferimento da inicial. Existência a bens a inventariarTJ-RSPublicada em 14 de abril de 2019
- Herança. Direito sucessório.Existência de bens a inventariarTJ-MTPublicada em 14 de abril de 2019
- Revisional de alimentos. Minoração da verba alimentar. Poder familiarTJ-SCPublicada em 14 de abril de 2019
- Alimentos gravídicos. Possibilidade. Proporcionar ao nascituro seu sadio desenvolvimentoTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2019
- Alimentos gravídicos. Extinção de processo. Abandono da causaTJ-SCPublicada em 11 de abril de 2019
- Alimentos provisórios. Filho menor de idade. Alimentos in naturaTJ-RSPublicada em 11 de abril de 2019
- Inventário. Direito real de moradia. Cônjuge sobrevivente. Único imóvel residencialTJ-MGPublicada em 12 de abril de 2019
- Execução de alimentos. Alimentos provisórios. Ilegalidade da prisãoTJ-RSPublicada em 11 de abril de 2019
- Fixação de alimentos provisórios. Filho menor. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 11 de abril de 2019
- Estatuto do idoso. Incapacidade parcial. Indenização por dano materialTSTPublicada em 11 de abril de 2019
- Reconhecimento de união estável. Partilha de bens. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 11 de abril de 2019
- Honorários advocatícios. Natureza alimentar. Ação de cobrança. Penhora parcial de verba salarial. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 12 de abril de 2019
- União estável. Partilha de bens. Regulamentação de visitasTJ-RSPublicada em 10 de abril de 2019
- Coisa comum. Condomínio. Possibilidade de as partes transigirem a qualquer momento. Extinção de condomínioTJ-SPPublicada em 10 de abril de 2019
- Partilha. Herdeiros específicos. Concordância dos herdeirosTJ-MGPublicada em 10 de abril de 2019
- Testamento. Pedido de abertura e registro. Pleito de levantamento dos valores depositados em juízo a título de previdência privada deixados pela falecidaTJ-SPPublicada em 11 de abril de 2019
- Execução de alimentos. Prisão civil. Devedor acometido de doença grave. Conversão em prisão domiciliarTJ-MGPublicada em 10 de abril de 2019
- Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. CabimentoSTJPublicada em 10 de abril de 2019
- Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária. Ausência de provasTJ-RSPublicada em 10 de abril de 2019
- Acolhimento institucional. Família extensa. Avô materna. Prevalência do vínculo familiar. Guarda. PossibilidadeSTJPublicada em 10 de abril de 2019
- Levantamento de valores previdenciários. Segurada falecida. Ajuizamento de ação de sobrepartilha. Excesso de formalismoTJ-MGPublicada em 10 de abril de 2019
- Sobrepartilha de bens. Comunicação de indenização por dano moral. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 11 de abril de 2019
- Nulidade de inventário. Partilha judicial. Herança. Prescrição caracterizadaTJ-SPPublicada em 09 de abril de 2019
- Inventário. Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de ColaçãoTJ-DFPublicada em 10 de abril de 2019
- Anulação de testamento. Honorários de sucumbência. Vício supridoTJ-SEPublicada em 09 de abril de 2019
- Habeas Corpus. Suspeita de fraude em registro civil. Adoção irregular. Permanência provisória da criança com a famíliaSTJPublicada em 10 de abril de 2019
- Alimentos. Fixação da verba alimentar em favor da ex-cônjuge. DescabimentoTJ-RSPublicada em 09 de abril de 2019
- Arbitramento de aluguéis entre ex cônjuges. Imóvel não partilhado. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 09 de abril de 2019
- Indenização por uso exclusivo da coisa comum. Fixação de indenização. Adequação do quantumTJ-RSPublicada em 09 de abril de 2019
- Dissolução da união estável. Fixação dos alimentos compensatórios. Necessidade de dilação probatória. DescabimentoTJ-RSPublicada em 09 de abril de 2019
- Nulidade de escritura de contrato de compra e venda. Incapacidade do vendedor. Curatela provisóriaTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2019
- Multiparentalidade. Paternidade Responsável. Princípio do melhor interesse do menorTJ-SCPublicada em 10 de abril de 2019
- Inventário. Liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio. DescabimentoTJ-RSPublicada em 08 de abril de 2019
- Saldo poupança. Levantamento de valores. ImpossibilidadeTJ-SEPublicada em 08 de abril de 2019
- Indenização por danos morais e materiais. Herança não repassada. Prescrição trienalTJ-MGPublicada em 08 de abril de 2019
- Divórcio. Alimentos provisórios. Filhos de menoresTJ-RSPublicada em 08 de abril de 2019
