TJ-RS
Alimentos gravídicos. Indícios quanto a paternidade. Proteção do nascituro
Rel. José Antônio Daltoe CezarPublicada em 22 de abril de 2019
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(...) Deve-se considerar essencialmente a finalidade dos alimentos gravídicos, priorizando ao nascituro sua proteção e o seu saudável desenvolvimento, em face de um possível prejuízo suportado pelo agravado na hipótese de negativa de paternidade.
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