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- Separação de CorposSeparação de Corpos. Afastamento do Lar Conjugal. Preservação da Integridade.TJ-ESPublicada em 11 de novembro de 2025
- CuratelaInterdição de Idoso. Curatela Provisória. Incapacidade do Interditado.TJ-PRPublicada em 10 de novembro de 2025
- AlimentosAlimentos Gravídicos. Grávida menor de idade. Inexistência de Indícios de Paternidade.TJ-MTPublicada em 10 de novembro de 2025
- TestamentoTestamento. Bens no Brasil. Inventário Registrado em País Estrangeiro.TJ-SPPublicada em 10 de novembro de 2025
- InventárioCumulação de Inventário. Exercício da Inventariança.TJ-MGPublicada em 10 de novembro de 2025
- HerançaHerança Jacente. Herdeiros Vacantes. Bens ao Município.TJ-MGPublicada em 10 de novembro de 2025
- SocioafetividadeParentalidade. Paternidade Socioafetiva Póstuma. Vínculo Afetivo.TJ-RJPublicada em 07 de novembro de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Guarda Compartilhada. Lar Referência em Favor do Pai.TJ-AMPublicada em 07 de novembro de 2025
- AlimentosRevisão de Alimentos. Majoração do Valor. Alteração na Capacidade Econômica.TJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2025
- InterdiçãoInterdição. Filho menor. Autismo. Falta de interesse processual. Menor sob poder familiar.TJ-ESPublicada em 07 de novembro de 2025
- União estávelUnião Estável. Partilha de Bens. Pedido de Alimentos Provisórios.TJ-TOPublicada em 07 de novembro de 2025
- GuardaGuarda Avoenga. Menor Órfão de Mãe. Disputa de Guarda com Genitor.TJ-MTPublicada em 06 de novembro de 2025
- Reconhecimento de paternidadeAveriguação Oficiosa de Paternidade. Reconhecimento da Paternidade. Direito Fundamental da Criança. Genitora se recusa a informar o nome do genitor.TJ-ESPublicada em 06 de novembro de 2025
- InventárioColação de Bem Imóvel. Imóvel doado. O bem doado deve ser levado à colação.TJ-SPPublicada em 06 de novembro de 2025
- Direito da CriançaRegistro de Dupla Maternidade. Inseminação Artificial Caseira.TJ-PRPublicada em 06 de novembro de 2025
- Interesse do menorAção para Aplicação de Medida Protetiva para os Menores. Menores em situação de Insegurança. Suspensão ou à Destituição do Poder Familiar da Genitora. Ratificação do acolhimento institucional dos menoresTJ-MGPublicada em 06 de novembro de 2025
- Mudança de NomeAlteração do Nome Social. Identidade de Gênero. Demora Injustificada de Atualização.TJ-ALPublicada em 05 de novembro de 2025
- Regime de bensAlteração Consensual de Regime de Bens no Casamento.TJ-ESPublicada em 05 de novembro de 2025
- InventárioInventário. Bens Móveis Não Registrados. Direitos Possessórios.TJ-MGPublicada em 05 de novembro de 2025
- CuratelaCuratela Compartilhada. Divisão da curatela entre uma pessoa jurídica e o primo da curatelada.TJ-PRPublicada em 05 de novembro de 2025
- GuardaGuarda de pessoa maior de idade. Perda do objeto. Conversão para adoção.TJ-BAPublicada em 05 de novembro de 2025
- CuratelaCuratela. Nomeação de Curador Provisório. Interditado com Deficiência.TJ-SPPublicada em 04 de novembro de 2025
- DivórcioDivórcio. Descumprimento de Acordo Extrajudicial. Obrigação Patrimonial.TJ-RJPublicada em 04 de novembro de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Genitor Preso. Obrigação Subsidiária à Avó.TJ-MSPublicada em 04 de novembro de 2025
- Convivência FamiliarMudança de Domicílio da Genitora. Embargos de Declaração. Convivência Familiar.TJ-MTPublicada em 04 de novembro de 2025
- Divórcio e usucapiãoUsucapião Familiar. Divórcio.TJ-MGPublicada em 04 de novembro de 2025
- InventárioRemoção de Inventariante. Desídia. Dilapidação dos bens.TJ-CEPublicada em 03 de novembro de 2025
- AlimentosAlimentos provisórios. ReduçãoTJ-ALPublicada em 03 de novembro de 2025
- Regulamentação de VisitaRegulamentação de visita. Convivência com recém-nascida. Melhor interesse da criança.TJ-RJPublicada em 03 de novembro de 2025
- HerançaPetição de Herança. Investigação de Paternidade. PrescriçãoTJ-MGPublicada em 03 de novembro de 2025
- Licença-maternidadeLicença-maternidade para genitora não gestante. União Homoafetiva.TJ-SPPublicada em 03 de novembro de 2025
- PartilhaAnulação de Partilha. Divórcio Consensual. Comunhão Parcial de Bens.TJ-MGPublicada em 31 de outubro de 2025
- Casamento NuncupativoCasamento Nuncupativo. Descumprimento do requisito prazo. Impedimento de registro.STJPublicada em 31 de outubro de 2025
- CuratelaCuratela Especial Administrativa. Guarda de Fato. Menor Representado.TJ-MGPublicada em 31 de outubro de 2025
- AlimentosTeoria da Aparência. Alimentos Provisionais. Majoração do Encargo.TJ-PIPublicada em 31 de outubro de 2025
- Investigação de maternidadeInvestigação de Maternidade. Registrada como filha de pessoa Inxeistente para ocultar filiação biológica. Adoção pelos avós paternos biológicos.STJPublicada em 31 de outubro de 2025
- InventárioBens situados no exterior. Competência da justiça local. Inventário.STJPublicada em 31 de outubro de 2025
- SocioafetividadeReconhecimento. Paternidade Socioafetiva. Filiação com Vínculo Afetivo.TJ-SPPublicada em 31 de outubro de 2025
- GuardaAção de Guarda. Unilateral. Convivência Paterno-Filial. Suspensão.TJ-PRPublicada em 31 de outubro de 2025
- Partilha de BensBens sonegados. Sobrepartilha. Partilha de bens. Divórcio.STJPublicada em 31 de outubro de 2025
- Interdição e CuratelaInterdição. Curatela Compartilhada. Genitor se nega a compartilhar a curatela da filha com a genitora.STJPublicada em 31 de outubro de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada entre os Avós paternos e os Genitores da Criança.STJPublicada em 31 de outubro de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Majoração. O valor atualizado a partir da citação.STJPublicada em 31 de outubro de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Uniões Sucessivas. Marco Temporal de Uniões Paralelas.TJ-PAPublicada em 31 de outubro de 2025
- Usucapião familiarUsucapião Familiar. Abandono do Lar. Falta de Assistência Material.TJ-SPPublicada em 31 de outubro de 2025
- SocioafetividadePaternidade e Maternidade Socioafetivo. Post Mortem. Provas Testemunhais.TJ-GOPublicada em 31 de outubro de 2025
- DoaçãoDoação de Imóvel. Nulidade e Retorno de Patrimônio da Doadora. Reversão de Testamento.TJ-RJPublicada em 31 de outubro de 2025
- Investigação de paternidadeInvestigação de Paternidade. Petição de Herança. Exame de DNA.TJ-MGPublicada em 31 de outubro de 2025
- GuardaModificação de Guarda.Pretensão paterna de adquirir a guarda de filho adolescente.TJ-SPPublicada em 31 de outubro de 2025
- AlimentosObrigação Alimentar. Ascendente contra Descendente. Incapacidade Financeira.TJ-MGPublicada em 31 de outubro de 2025
