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TJ-SP

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Falta de Assistência Material.

Rel. Jane Franco MartinsPublicada em 31 de outubro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “Alegou que apenas saiu do imóvel por conta da impossibilidade de convivência com a apelada no mesmo ambiente, em razão das discussões entre o casal, deixando o lar para que as filhas não presenciassem tantas desavenças, negando o abandono.” (...)

Usucapião familiar

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