Usucapião Familiar. Divórcio.

“(…) à luz do conjunto probatório coligido aos autos, e considerando o escopo social do instituto, revela-se correta a sentença que reconheceu a aquisição originária da propriedade do imóvel em favor da apelada, razão pela qual a manutenção do decisum, nesse ponto, é medida que se impõe. (…)”