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STJ

Bens sonegados. Sobrepartilha. Partilha de bens. Divórcio.

Rel. Ministro Moura RibeiroPublicada em 31 de outubro de 2025

Exclusivo para associados.

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“(…) não é todo e qualquer bem que não foi partilhado que pode ser considerado sonegado, mas apenas aqueles em relação aos quais a parte deles não tinha conhecimento de sua existência. (…)”

Partilha de Bens

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