TJ-RJ
Regulamentação de visita. Convivência com recém-nascida. Melhor interesse da criança.
Rel. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de OliveiraPublicada em 03 de novembro de 2025
Exclusivo para associados.
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“(…) O contato entre pai e filha é essencial para a formação do vínculo afetivo, sendo prejudicial adiar essa aproximação. A visitação deve respeitar a idade da recém-nascida, que demanda amamentação em livre demanda, rotinas de sono prolongadas e dependência integral da mãe (…)”
Regulamentação de Visita
Ementa e inteiro teor para associados
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