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- Agravo de instrumento. Efeito suspensivo. Alimentos. Perspectiva de gêneroTJ-PAPublicada em 01 de março de 2024
- Apelação cível. Arbitramento de aluguel. DivórcioTJ-MGPublicada em 01 de março de 2024
- Apelação Cível. Procedimento de Indenização por Abandono Afetivo. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. ProcedênciaTJ-PRPublicada em 01 de março de 2024
- Processual Civil. Citação por edital. Modalidade ficta de comunicação processual. DivórcioTJ-RJPublicada em 01 de março de 2024
- Recurso inominado. Servidora Pública Estadual. Pedido de redução da jornada de trabalho em 50% sem a redução de vencimentos tendo em vista que possui um filho com deficiência. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 01 de março de 2024
- Investigação de paternidade post mortem. Exumação dos restos mortaisSTJPublicada em 01 de março de 2024
- Testamento. Ofensa à legítima. Credor. LegitimidadeTJ-SCPublicada em 29 de fevereiro de 2024
- Dano moral. Inobservância do nome social. TransexualTRT-2Publicada em 29 de fevereiro de 2024
- Casamento nuncupativo. Postergação das formalidades legaisSTJPublicada em 29 de fevereiro de 2024
- Convenção da Haia. Sequestro internacional de criançasSTJPublicada em 29 de fevereiro de 2024
- Adoção avoenga. PossibilidadeTJ-DFPublicada em 29 de fevereiro de 2024
- Agravo de instrumento. Filho autista. Antecipação quinhão hereditárioTJ-GOPublicada em 27 de fevereiro de 2024
- Ortotanásia. Dignidade humana. Testamento vitalTJ-SPPublicada em 28 de fevereiro de 2024
- Alimentos. Conjugalidade. DependênciaTJ-SCPublicada em 28 de fevereiro de 2024
- Testamento. Abertura. Jurisdição voluntáriaTJ-PRPublicada em 28 de fevereiro de 2024
- Alimentos. Obrigação de fazer. Alimentos in natura. PrisãoTJ-SPPublicada em 28 de fevereiro de 2024
- União estável. Requisitos. CoabitaçãoTJ-MSPublicada em 28 de fevereiro de 2024
- Agravo de instrumento. Sucessão colateral. Direito de representaçãoTJ-RSPublicada em 27 de fevereiro de 2024
- Conflito negativo de competência. Juizado de violência doméstica. Competência híbridaTJ-RJPublicada em 27 de fevereiro de 2024
- Direito societário. Holding familiar. Doação quotas sociaisTJ-SPPublicada em 27 de fevereiro de 2024
- Cessão de direitos hereditários. Bem determinadoSTJPublicada em 27 de fevereiro de 2024
- Divórcio. Partilha de bens. Imóvel não registrado em cartórioTJ-MGPublicada em 27 de fevereiro de 2024
- Suscitação de dúvida. Integralização de capital social. Imóvel comum. Sócio casado sob o regime da comunhão universalTJ-GOPublicada em 26 de fevereiro de 2024
- Inventário. Falecimento de herdeiro no curso do inventário. Sucessão colateralTJ-MGPublicada em 26 de fevereiro de 2024
- Inventário. Comoriência. Direito de representaçãoTJ-RJPublicada em 26 de fevereiro de 2024
- Direito de família. Alimentos entre ex cônjuge. Regra da temporalidadeSTJPublicada em 26 de fevereiro de 2024
- Paternidade socioafetiva. Multiparentalidade. Tratamento diferenciadoSTJPublicada em 26 de fevereiro de 2024
- Tomada de decisão apoiada. Manifestação de vontade. ApoiadoresTJ-RSPublicada em 23 de fevereiro de 2024
- Sobrepartilha de bens. Saldo FGTS. Regime da comunhão parcialTJ-SPPublicada em 23 de fevereiro de 2024
- Inventário. Testamento. Curador especial administração patrimonialSTJPublicada em 23 de fevereiro de 2024
- Registro civil. Nome pessoa natural. Supressão completa do nome registral. InviabilidadeSTJPublicada em 23 de fevereiro de 2024
- Cadastro nacional de adoção. Casal homoafetivo. Vedação à discriminaçãoTJ-MGPublicada em 23 de fevereiro de 2024
- Indenização. Danos morais. Abandono afetivoTJ-SPPublicada em 22 de fevereiro de 2024
- Dissolução de união estável. Partilha. Previdência privadaTJ-MGPublicada em 22 de fevereiro de 2024
- Guarda compartilhada. Relação harmoniosa. DesnecessidadeSTJPublicada em 22 de fevereiro de 2024
- Direito real de habitação. Copropriedade anterior à abertura da sucessãoSTJPublicada em 22 de fevereiro de 2024
- Inventário. Seguro. Não indicação da pessoa ou beneficiárioTJ-MGPublicada em 22 de fevereiro de 2024
- Retificação de Registro Civil. Alteração prenome. Lei 14.382/2022TJ-MGPublicada em 21 de fevereiro de 2024
- Proposta de afetação. Prazo prescricional petição de herança. Investigação de paternidadeSTJPublicada em 21 de fevereiro de 2024
- Direito sucessório. Inventário. Separação convencional de bens. Herdeiro necessárioTJ-MGPublicada em 21 de fevereiro de 2024
- Partilha de bens situada no exterior. Princípio da pluralidade dos juízos sucessóriosSTJPublicada em 21 de fevereiro de 2024
- Divórcio. Morte de um dos cônjuges. Divórcio post mortem. PossibilidadeTJ-RJPublicada em 21 de fevereiro de 2024
- Alimentos compensatórios. Possibilidade. Administração exclusivaTJ-MTPublicada em 20 de fevereiro de 2024
- Execução de alimentos. Cumulação de técnicas. PossibilidadeSTJPublicada em 20 de fevereiro de 2024
- Divórcio. Partilha FGTS. Expedição de ofício Caixa Econômica FederalTJ-SPPublicada em 20 de fevereiro de 2024
- Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade. Natureza negocial e patrimonialTJ-DFPublicada em 20 de fevereiro de 2024
- Multiparentalidade. Coexistência no registro civil. Vínculo socioafetivo e biológicoTJ-MGPublicada em 20 de fevereiro de 2024
- Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar. Cadastro nacionalTJ-GOPublicada em 19 de fevereiro de 2024
- Curatela. Estatuto da Pessoa com deficiência. Lei 13.146/2015TJ-SPPublicada em 19 de fevereiro de 2024
- Direito de Família. Divórcio. Partilha de bens.TJ-RJPublicada em 19 de fevereiro de 2024
