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STJ

Direito de família. Alimentos entre ex cônjuge. Regra da temporalidade

Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaPublicada em 26 de fevereiro de 2024

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(...) A jurisprudência desta Corte Superior tem admitido a perenidade da obrigação de prestar alimentos entre cônjuges quando a situação fática demonstrar a impossibilidade de um dos cônjuges suprir sua subsistência, sobretudo nos casos em que idade do ex-cônjuge e o longo período dedicado exclusivamente à família e ao lar configure a impossibilidade prática de sua inclusão no mercado de trabalho.

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