Pular para o conteúdo
STJ

Investigação de paternidade post mortem. Exumação dos restos mortais

Rel. Ministro Paulo de Tarso SanseverinoPublicada em 01 de março de 2024

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) A preservação da memória dos mortos não pode se sobrepor à tutela dos direitos dos vivos que, ao se depararem com inusitado vácuo no tronco ancestral paterno, vêm, perante o Poder Judiciário, deduzir pleito para que a linha ascendente lacunosa seja devidamente preenchida"

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.