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- Ação de destituição do poder familiar. Medida excepcional. Adoção. Multiparentalidade. PossibilidadeTJ-PAPublicada em 02 de abril de 2024
- Separação de corpos. Animosidade entre as partes. AlimentosTJ-MGPublicada em 02 de abril de 2024
- Coparentalidade. Convivência familiar. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 02 de abril de 2024
- Cumprimento de sentença. Pensão alimentícia. Competência territorial relativaTJ-GOPublicada em 02 de abril de 2024
- Ação de nulidade ou invalidade no testamento público. Herdeiros colateraisTJ-GOPublicada em 01 de abril de 2024
- Ação modificação de guarda. Sequestro internacional da criança. Competência absoluta da justiça federalTJ-DFPublicada em 01 de abril de 2024
- Alimentos. Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Requisitos configuradosTJ-RSPublicada em 01 de abril de 2024
- Divórcio litigioso. Guarda e convivência. Casamento ocorrido no Brasil. Residência exteriorTJ-MGPublicada em 01 de abril de 2024
- Alimentos. Teoria da aparência. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 01 de abril de 2024
- Ação de abertura testamento particular (codicilo). Documento originalTJ-MGPublicada em 27 de março de 2024
- Direito de Família. Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Artigo 1.593 CCBTJ-SPPublicada em 27 de março de 2024
- Homologação de decisão estrangeira. Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentaisSTJPublicada em 27 de março de 2024
- Ação revisional de alimentos. Participação nos lucros e resultadosSTJPublicada em 27 de março de 2024
- Ação de alimentos. Fixação dos alimentos em favor do irmãoTJ-GOPublicada em 27 de março de 2024
- União estável putativa. Boa féTJ-MGPublicada em 26 de março de 2024
- Sucessões. Legítima. Doação com cláusula de usufruto. ColaçãoSTJPublicada em 26 de março de 2024
- Guarda e convivência familiar. Alienação parental. Inversão. Guarda provisóriaTJ-MGPublicada em 26 de março de 2024
- Inventário. Plano de previdência privada. Exclusão indevida herdeiroTJ-SPPublicada em 26 de março de 2024
- Administrativo. Pensão por morte. Ex companheiro. União estável dissolvidaTRF-4Publicada em 26 de março de 2024
- Inventário. Socioafetividade. Possibilidade de reserva de quinhõesTJ-SPPublicada em 25 de março de 2024
- Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. AlimentosTJ-SPPublicada em 25 de março de 2024
- Testamento público. Testamento conjuntivo simultâneo. VedaçãoTJ-SCPublicada em 25 de março de 2024
- Ação anulatória de contrato social. Holding familiar. Tutela provisória de urgênciaTJ-SPPublicada em 25 de março de 2024
- Divórcio. Comunhão parcial. Partilha de bens. Cotas sociais. Apuração dos haveresTJ-MGPublicada em 25 de março de 2024
- Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha. Incompatibilidade de ritosTJ-MGPublicada em 22 de março de 2024
- Cumprimento de sentença. Convivência familiar. Multa cominatória (astreintes)TJ-SPPublicada em 22 de março de 2024
- Incidente de alienação parental. Medidas judiciais necessáriasTJ-DFPublicada em 22 de março de 2024
- Guarda provisória. Avó maternaTJ-MGPublicada em 22 de março de 2024
- Anulatória de acordo e partilha. Vício de consentimento. Indenização por dano moral e patrimonialTJ-RSPublicada em 22 de março de 2024
- Testamento. Abertura e Registro. Arguição de nulidadeTJ-DFPublicada em 21 de março de 2024
- Divórcio. Partilha de bens. Súmula 377. Esforço comumTJ-MGPublicada em 21 de março de 2024
- Multiparentalidade. Preservação do vínculo registral. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 21 de março de 2024
- Guarda provisória. Adotantes não inscritos no CNA. Melhor interesse da criançaTJ-GOPublicada em 21 de março de 2024
- Divórcio post mortem. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 21 de março de 2024
- Alimentos. Revisional. Percentual. Equidade e justiçaTJ-SPPublicada em 19 de março de 2024
- Divórcio cumulada com partilha de bens. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 20 de março de 2024
- Irmandade socioafetiva. Possibilidade jurídica do pedidoSTJPublicada em 20 de março de 2024
- Direito real de habitação. Extinção do condomínioTJ-SPPublicada em 20 de março de 2024
- Relação de parentesco. Multiparentalidade. Tema nº 622 do STFTJ-RSPublicada em 20 de março de 2024
- Inventário. Venda de bem pertencente ao espólio. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 20 de março de 2024
- Registros públicos. Inclusão regime de bens na certidão de casamento e não alteração. Casamento estrangeiro. Inclusão dadosTJ-SPPublicada em 19 de março de 2024
- Ação de alimentos. Alimentos fixados em favor da mãe. Responsabilidade solidáriaTJ-MTPublicada em 19 de março de 2024
- Desconsideração da pessoa jurídica. Fraude na partilha. MeaçãoSTJPublicada em 19 de março de 2024
- Adoção avoenga. Possibilidade. Melhor interesseTJ-DFPublicada em 19 de março de 2024
- Ação de curatela. Mudança endereço curso da lide. Possibilidade de modificação da competênciaTJ-MGPublicada em 19 de março de 2024
- Guarda compartilhada. Regra. Melhor interesse da criança e adolescenteTJ-MGPublicada em 18 de março de 2024
- Remoção de inventariante. Conflito com os herdeiros. Nomeação inventariante dativoSTJPublicada em 18 de março de 2024
- Direito sucessório. Testador cego. Presença dos requisitos de validade. Plena capacidade metalTJ-MGPublicada em 18 de março de 2024
- Direito de Família. Partilha do bem comum. Ação de extinção condomínio. Alienação judicial do bemSTJPublicada em 18 de março de 2024
- Imposto de renda pessoa física. Não incidência pensão alimentíciaTRF-3Publicada em 18 de março de 2024
