TJ-RS
Divórcio cumulada com partilha de bens. Alimentos compensatórios
Rel. Des. Carlos Eduardo Zietlow DuroPublicada em 20 de março de 2024
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(...) Os alimentos compensatórios, com amparo no art. 4º, parágrafo único, da Lei n. 5.748/68, têm por objetivo equilibrar o padrão de vida do casal, compensando o desequilíbrio econômico causado pela repentina redução do padrão socioeconômico gerado pelo rompimento da relação a um dos cônjuges/companheiros, na hipótese de apenas um dos cônjuges/companheiros usufruir dos frutos advindos de negócios constituídos na constância do casamento/união estável ou de imóveis adquiridos neste período (...)
Ementa e inteiro teor para associados
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