TJ-AM
Tutela Provisória de Urgência. Guarda Unilateral. Menor sem os Pais.
Rel. Mirza Telma de Oliveira CunhaPublicada em 21 de maio de 2024
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(...) “Restando sobejamente comprovado o falecimento da Mãe do adolescente em comento, bem como o total desconhecimento do seu Pai, tenho como incensurável a entrega jurisdicional de instância a quo, porquanto levou em consideração o fato de que os Autores/Agravados mantém vínculo de afetividade com o menor adolescente, o qual os reconhecem como seus responsáveis.” (...)
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