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TJ-SP

Suspensão de Visitas. Medida Protetiva. Afastamento do Genitor.

Rel. Emerson Sumariva JúniorPublicada em 06 de maio de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “Não há como o pai exercer as visitas ou convívio com o infante sem dele se aproximar. Logo, enquanto prevalecer a decisão de proibição de aproximação do réu aos familiares da autora, decisão está emitida pelo juízo especializado da violência doméstica.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.