TJ-MG
Infidelidade com Danos Morais. Vexame para Ex-Cônjuge.
Rel. Des.(a) Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (Jd Convocado)Publicada em 21 de maio de 2024
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) “Cinge a controvérsia com relação ao pedido de indenização por dano moral, diante da alegação de suposta infidelidade do apelado e dos constrangimentos suportado pela apelante. O dano moral é caracterizado como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, atingindo sua liberdade, honra, saúde mental e física e, ainda, sua imagem, ou seja, algo que proporciona um sofrimento psicológico ao indivíduo.” (...)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
