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TJ-MG

Guarda Provisória aos Avós. Falecimento da Genitora.

Rel. Des.(a) Francisco Ricardo Sales Costa (Jd Convocado)Publicada em 17 de maio de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “Constatado que a guarda provisória deferida aos avós maternos resguarda a rotina do menor em unidade escolar na qual já era matriculado anteriormente, não se justifica a modificação da guarda em favor do genitor sem prévia e ampla dilação probatória, especialmente pela ausência de situação de risco que apoie a alteração brusca da guarda da criança, que perdeu a mãe recentemente.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.