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- Retificação de prenome e gênero. CompetênciaTJ-PRPublicada em 09 de outubro de 2014
- Litisconsórcio. Direito avoengo. PensãoTJ-PRPublicada em 10 de outubro de 2014
- Divórcio. Alimentos compensatórios. Alimentos aos filhos comunsTJ-RSPublicada em 08 de outubro de 2014
- Dissolução de união estável.Desconsideração inversa da personalidade jurídicaSTJPublicada em 08 de outubro de 2014
- Ação revisional de alimentos. Razoabilidade. NecessidadeTJ-PRPublicada em 08 de outubro de 2014
- Negatória de paternidade. Relação socioafetivaTJ-RSPublicada em 07 de outubro de 2014
- Divórcio. Alimentos. Guarda. Sequestro de bensTJ-SPPublicada em 07 de outubro de 2014
- Alimentos. Inviabilidade. Omissão e contradiçãoSTJPublicada em 07 de outubro de 2014
- Restituição de menor ao país de origem. Convenção de HaiaTJ-DFPublicada em 06 de outubro de 2014
- Mudança de nome. Registro civil. Ausência de prejuízo a terceirosTJ-SPPublicada em 06 de outubro de 2014
- Credor/devedor. Verba alimentarTJ-PRPublicada em 06 de outubro de 2014
- Direito real de habitação. Requisitos. Medida liminarTJ-MGPublicada em 03 de outubro de 2014
- Teoria do patrimônio mínimo. AposentadoriaTJ-RSPublicada em 03 de outubro de 2014
- Guarda compartilhada. Regime de visitas. Interesse do menorTJ-DFPublicada em 03 de outubro de 2014
- União estável paralela ao casamento. PossibilidadeTJ-ALPublicada em 02 de outubro de 2014
- Usucapião familiar. Abandono. ReconhecimentoTJ-RSPublicada em 02 de outubro de 2014
- Posse de estado de filho. Danos. AlimentosSTJPublicada em 02 de outubro de 2014
- Obrigação alimentar avoenga. Falta de iniciativa da parte. Demonstrada a desnecessidadeTJ-RSPublicada em 01 de outubro de 2014
- Destituição do poder familiar. Antecipação de tutelaTJ-DFPublicada em 01 de outubro de 2014
- Dissolução de sociedade conjugal. Partilha. Pedido de anulaçãoSTJPublicada em 01 de outubro de 2014
- Guarda invertida em favor do genitorTJ-RSPublicada em 30 de setembro de 2014
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Comunicabilidade dos bensTJ-MGPublicada em 30 de setembro de 2014
- Testamento cerrado. Abertura. Registro. InconformismoTJ-SPPublicada em 30 de setembro de 2014
- Direito das sucessões. Inventário. Companheira. MeaçãoTJ-DFPublicada em 29 de setembro de 2014
- Adoção. Desistência pelos pais adotivos. Indenização. Dano material e moralTJ-MGPublicada em 29 de setembro de 2014
- Penhora. Imóvel. Bem de famíliaTJ-RSPublicada em 29 de setembro de 2014
- Outorga marital. Interesse de agir. Antecipação de tutelaTJ-BAPublicada em 26 de setembro de 2014
- Alimentos compensatórios. Nulidade superadaTJ-RSPublicada em 26 de setembro de 2014
- Retificação de registro civil. Possibilidade. Desnecessidade de cirurgiaTJ-SPPublicada em 26 de setembro de 2014
- Investigação de paternidade. Anulação de registro civil. Paternidade socioafetiva configuradaTJ-RSPublicada em 25 de setembro de 2014
- Usucapião. Dissolução de condomínio. Prescrição. AluguelTJ-MGPublicada em 25 de setembro de 2014
- Pensão por morte. Menor sob guarda. Aplicabilidade do Estatuto da Criança e do AdolescenteSTJPublicada em 25 de setembro de 2014
- Guarda compartilhada. Convivência compartilhada. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 24 de setembro de 2014
- União estável putativa. Relacionamento paralelo. Boa fé. ReconhecimentoTJ-RSPublicada em 24 de setembro de 2014
- Execução de titulo extrajudicial.FiançaTJ-SPPublicada em 24 de setembro de 2014
- Bem imóvel oferecido em garantia do contrato. Impenhorabilidade do bem de famíliaTJ-MSPublicada em 23 de setembro de 2014
- Alienação parental. Guarda de menor. Interesse da criançaTJ-ACPublicada em 23 de setembro de 2014
- Nulidade de doação. Bem imóvelTJ-BAPublicada em 23 de setembro de 2014
- Inventário. Levantamento de valores. PossibilidadeSTJPublicada em 22 de setembro de 2014
- Divórcio. Partilha de bens. Alimentos. Guarda e regulamentação de visitasTJ-PRPublicada em 22 de setembro de 2014
- Reconhecimento de união estável. Caracterização. Partilha de imóvel. AlimentosTJ-MAPublicada em 22 de setembro de 2014
- Registro de nascimento com erro. Improcedência. Vício de consentimentoTJ-SCPublicada em 19 de setembro de 2014
- Prisão civil. Execução de alimentos. Prazo máximoTJ-MGPublicada em 19 de setembro de 2014
- Anulação do casamento. Erro essencialTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2014
- Exoneração de alimentos. Filha maior de idadeTJ-BAPublicada em 18 de setembro de 2014
- Direito real de habitação. InexistênciaTJ-RSPublicada em 18 de setembro de 2014
- Investigação de paternidade. Acréscimo do patronímico paterno ao nome do autoSTJPublicada em 18 de setembro de 2014
- Testamento cerrado. Inocorrência. NulidadeTJ-MGPublicada em 17 de setembro de 2014
- Sucessão. Inventário. Doação inoficiosaTJ-RSPublicada em 17 de setembro de 2014
- Ação de sonegados. Sobrepartilha de bensTJ-SPPublicada em 17 de setembro de 2014
