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TJ-RS

Negatória de paternidade. Relação socioafetiva

Rel. Rui PortanovaPublicada em 07 de outubro de 2014

Exclusivo para associados.

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(...) "Não tendo o apelante logrado êxito em provar que registrou o filho/apelado com a vontade viciada pelo erro, bem como demonstrada a relação de socioafetividade, correta a sentença que julgou improcedente o pedido negatório de paternidade." (...)

Ementa e inteiro teor para associados

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