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TJ-AC

Alienação parental. Guarda de menor. Interesse da criança

Rel. Maria Cezarinete de Souza Augusto AngelimPublicada em 23 de setembro de 2014

Exclusivo para associados.

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(...) "Pode-se conceituar a Síndrome da Alienação Parental (SAP) como o processo de “programar” uma criança para que passe a sentir aversão com relação ao genitor não-guardião sem justificativa idônea. Com efeito, as alterações provisórias de guarda devem ser evitadas tanto quanto possível, pois em regra se revelam nocivas para as crianças e também para os adolescentes, na medida em que lhes retira os referenciais e os impede de manter uma rotina definida de vida. No caso concreto, não vislumbro prova documental idônea que comprove estar a menor Ana Laura em qualquer tipo de situação de risco que posa comprometer sua saúde, bem como seu desenvolvimento psicológico, mental e motor, enquanto permanecer sob os cuidados de sua guardiã, ora Agravada." (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.