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TJ-RS

Guarda invertida em favor do genitor

Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 30 de setembro de 2014

Exclusivo para associados.

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(...) "Com efeito, a prática de ato tendente a dificultar o contato da criança ou adolescente e seu genitor ou o exercício de direito regulamentado de convivência familiar constitui uma das formas de alienação parental descrita no preceptivo legal acima citado." (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.