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- Usucapião familiar. Descabimento. Plano de saúde. Restabelecimento inviabilizadoTJ-RSPublicada em 30 de outubro de 2014
- Divórcio. Alimentos. AUsência de necessidade. Regime da separação de bensTJ-RSPublicada em 30 de outubro de 2014
- Abandono afetivo. Dano moral e material. PrescriçãoTJ-DFPublicada em 29 de outubro de 2014
- Alimentos compensatórios. DescabimentoTJ-RSPublicada em 29 de outubro de 2014
- Alimentos compensatórios. Divórcio. ReconvençãoTJ-RSPublicada em 30 de outubro de 2014
- União homoafetiva. Plano de saúde. PossibilidadeSTJPublicada em 30 de outubro de 2014
- Abandono afetivo. Dano moral. InadmissibilidadeTJ-SPPublicada em 30 de outubro de 2014
- Impenhorabilidade do bem de família. Móveis de elevado valor. ExclusãoTRT-1Publicada em 29 de outubro de 2014
- Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. ReconhecimentoSTJPublicada em 29 de outubro de 2014
- Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela. DeferimentoTJ-RSPublicada em 29 de outubro de 2014
- Sucessão testamentária. Fideicomisso. RejeiçãoSTJPublicada em 28 de outubro de 2014
- Inventário. Reconhecimento de companheiraTJ-PRPublicada em 28 de outubro de 2014
- Divórcio. Regime de comunhão parcial de bensTJ-MGPublicada em 28 de outubro de 2014
- Ausência de representação da vítima. Desnecessidade. Lei Maria da PenhaTJ-PEPublicada em 27 de outubro de 2014
- EC 66/2010. Mudança de paradigmaTJ-MGPublicada em 27 de outubro de 2014
- Alteração da guarda. Alienação parentalTJ-RSPublicada em 27 de outubro de 2014
- Destituição do poder familiar. AbandonoTJ-RSPublicada em 24 de outubro de 2014
- Hipótese em que não é possível a homologação de sentença estrangeiraSTJPublicada em 24 de outubro de 2014
- Guarda. Avó materna. Estudo social. Reconhecimento judicialTJ-PBPublicada em 24 de outubro de 2014
- Ação de sonegados. Sigilo bancário. CabimentoTJ-RSPublicada em 23 de outubro de 2014
- Reversão da guarda. Melhor interesse dos infantes. PonderaçãoTJ-MGPublicada em 23 de outubro de 2014
- Divórcio litigioso. Alimentos provisórios. Padrão socialTJ-PRPublicada em 23 de outubro de 2014
- Inclusão do nome do devedor de alimentos no banco de dados do Serasa e SPCTJ-SPPublicada em 22 de outubro de 2014
- Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídicaSTJPublicada em 22 de outubro de 2014
- Alteração de cláusula de alimentos. Exoneração. Dever de mútua assistênciaTJ-PRPublicada em 22 de outubro de 2014
- União estável. Pensão por morte. ProvimentoTJ-PEPublicada em 21 de outubro de 2014
- Inventário. Partilha. HerançaTJ-SPPublicada em 21 de outubro de 2014
- Alimentos gravídicos. Perda do objetoTJ-PRPublicada em 21 de outubro de 2014
- Rendição de contas. Demonstração de despesasTJ-SCPublicada em 20 de outubro de 2014
- Penhora e levantamento do FGTS. Devedor. Execução de alimentosTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2014
- Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela. Nascimento da criançaTJ-PRPublicada em 20 de outubro de 2014
- Método de solução. Feto. Inviabilidade de vida extra-uterina. Dignidade da gestante e sua autonomiaTJ-MGPublicada em 17 de outubro de 2014
- Doação inoficiosa. Anulação. LegítimaTJ-SPPublicada em 17 de outubro de 2014
- Alimentos. Antecipação de tutela. NascimentoTJ-PRPublicada em 17 de outubro de 2014
- Direito real de habitação. CompanheiraTJ-SPPublicada em 16 de outubro de 2014
- Alimentos gravídicos. Lei nº 11.804/2008TJ-RSPublicada em 16 de outubro de 2014
- Indenização. Seguro DPVAT. Morte de nascituroSTJPublicada em 16 de outubro de 2014
- Alimentos compensatórios. Ex-cônjuge. Verba devidaTJ-MGPublicada em 15 de outubro de 2014
- Regulamentação de visitas. Alienação parentalTJ-RSPublicada em 15 de outubro de 2014
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Elevados rendimentos do genitorTJ-PRPublicada em 15 de outubro de 2014
- Registro de nascimento. Reprodução assistida heterólogaTJ-RSPublicada em 14 de outubro de 2014
- Usucapião. Imóvel individual. Propriedade destinada a habitação familiarTJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2014
- Alimentos. Tia e avô paternos. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 14 de outubro de 2014
- Pensão por morte. União homoafetiva. Benefício previdenciárioTJ-SPPublicada em 13 de outubro de 2014
- Ação de sonegados. SobrepartilhaTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2014
- Alimentos. Dever de sustento. Avó. Binômio possibilidade x necessidadeTJ-PRPublicada em 13 de outubro de 2014
- Interrupção de gestação. Aborto terapêuticoTJ-RSPublicada em 10 de outubro de 2014
- Abandono material e afetivo. Conflito de competênciaTJ-PEPublicada em 10 de outubro de 2014
- Interdição. Curatela. Psicopata. PossibilidadeSTJPublicada em 09 de outubro de 2014
- Alteração do regime de bens. Maioridade da esposa. Possibilidade em teseTJ-MGPublicada em 09 de outubro de 2014
