Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Alimentos. Inscrição do nome do executado nos órgãos de proteção ao créditoTJ-SPPublicada em 16 de setembro de 2014
- Reversão de guarda de menor. Alienação parentalTJ-RSPublicada em 16 de setembro de 2014
- Danos morais. Abandono afetivo. Convívio familiarTJ-MGPublicada em 16 de setembro de 2014
- Obrigação alimentar avoenga. Possibilidade. Caráter subsidiário e complementarTJ-SCPublicada em 15 de setembro de 2014
- Curatela compartilhada. Estudo social. DesnecessidadeTJ-MGPublicada em 15 de setembro de 2014
- Multimaternidade. Registro civil de paternidade e dupla maternidade. Comum acordoTJ-RSPublicada em 15 de setembro de 2014
- Inclusão do nome do credor em folha de pagamento. Pensão vitalícia. Acidente de trabalhoSTJPublicada em 12 de setembro de 2014
- Adoção socioafetiva. Vontade. Testamento. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 12 de setembro de 2014
- Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. RepatriaçãoSTJPublicada em 12 de setembro de 2014
- Afastamento da proteção dada ao bem de família. Cobrança de aluguéis. Fraude de execuçãoSTJPublicada em 11 de setembro de 2014
- Sucessões. Reconhecimento e dissolução de união estável. Direito real de habitaçãoTJ-RSPublicada em 11 de setembro de 2014
- Regulamentação de visitas avoengas. Direito da avó paterna. Melhor interesse das infantesTJ-PRPublicada em 11 de setembro de 2014
- Alienação parental. Imposição de multa. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 10 de setembro de 2014
- Violência doméstica. Ação pública incondicionada. Desnecessidade de representaçãoTJ-RSPublicada em 10 de setembro de 2014
- Regime de bens. Falecimento do cônjuge. Inventário. Novo matrimônioTJ-SCPublicada em 10 de setembro de 2014
- Doação inoficiosa. Partilha. PrescriçãoSTJPublicada em 09 de setembro de 2014
- Inventário. Desnecessidade de colação. DescabimentoTJ-RSPublicada em 09 de setembro de 2014
- Tutela. Curatela. NomeaçãoTJ-SPPublicada em 09 de setembro de 2014
- Antecipação de tutela. Contrato de plano de saúde.Gestante. Risco de recidivaTJ-PRPublicada em 08 de setembro de 2014
- Regulamentação de visitas. Avós maternos. Prevalência do melhor interesse do menorTJ-DFPublicada em 08 de setembro de 2014
- Alimentos. Incidência. 13º salárioTJ-RSPublicada em 08 de setembro de 2014
- Ministério Público. Legitimidade. Ação de alimentos. Independe da situação de riscoTJ-BAPublicada em 05 de setembro de 2014
- Paralisia das instâncias regulamentadoras. Variadas configurações familiares. Isonomia. Vedação à discriminaçãoTJ-DFPublicada em 05 de setembro de 2014
- Alimentos gravídicos. Possibilidade. Binômio possibilidade x necessidadeTJ-RSPublicada em 05 de setembro de 2014
- Violência doméstica. Proteção à mulher. Dignidade da pessoa humanaTJ-PRPublicada em 04 de setembro de 2014
- Convivência familiar avoenga. Preservação do superior interesse da criança. Adequação socialTJ-SCPublicada em 04 de setembro de 2014
- Ação de reconhecimento de paternidade post mortem. Possibilidade jurídica. Dupla paternidadeTJ-DFPublicada em 04 de setembro de 2014
- Direito das sucessões. Cônjuge sobrevivente. Casamento pela separação convencional de bensTJ-PRPublicada em 03 de setembro de 2014
- Responsabilidade Civil. Ação de compensação por danos morais. Abandono afetivoTJ-SCPublicada em 03 de setembro de 2014
- Menor sob guarda. Efeitos previdenciários. Princípio da vedação ao retrocesso socialTJ-PIPublicada em 03 de setembro de 2014
- Convivência. Guarda. Continuidade do convívioSTJPublicada em 02 de setembro de 2014
- Divórcio Direto. Aplicação imediata da EC 66/2010. Visão doutrináriaTJ-RSPublicada em 02 de setembro de 2014
- Ação de alimentos. Processo civil. Lei 11.232/2005. Artigo 732TJ-SCPublicada em 02 de setembro de 2014
- Apelação Cível. Mudança de nome. Cirurgia de transgenitalização. DispensaTJ-RSPublicada em 01 de setembro de 2014
- Convivência familiar. Isonomia. GenitorTJ-SCPublicada em 01 de setembro de 2014
- Abandono afetivo. Possibilidade. Responsabilidade parentalTJ-SPPublicada em 01 de setembro de 2014
- Partilha. Regime de bens. Pacto antenupcialTJ-MGPublicada em 29 de agosto de 2014
- Responsabilidade civil do Estado. Troca de bebês em maternidade pública. Dano moralSTJPublicada em 29 de agosto de 2014
- Lei Maria da Penha. ADI nº 4.424/DF. Ação pública incondicionadaTJ-RSPublicada em 29 de agosto de 2014
- Curatela-mandato. Interdição. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 28 de agosto de 2014
- Alimentos. Lei Especial nº 5.478/68. FixaçãoSTJPublicada em 28 de agosto de 2014
- Execução de alimentos. Adjudicação pelos alimentandos. PossibilidadeSTJPublicada em 28 de agosto de 2014
- Divórcio. Guarda. AlimentosTJ-SCPublicada em 27 de agosto de 2014
- Alteração do assento de nascimento. Inclusão do patronímio maternoTJ-SPPublicada em 27 de agosto de 2014
- Cumprimento de acordo. Obrigação de fazer. Mãe socioafetiva. Menor. ManutençãoTJ-RSPublicada em 27 de agosto de 2014
- Alimentos provisórios. Alimentos compensatórios. RazoabilidadeTJ-DFPublicada em 26 de agosto de 2014
- Alimentos compensatórios. Acordo. Suspensão. ImpossibilidadeTJ-DFPublicada em 25 de agosto de 2014
- Família. Relações de parentesco. Negatória de paternidade. Ato de reconhecimento irrevogável. SocioafetividadeTJ-RSPublicada em 26 de agosto de 2014
- Sucessão. Regime de bens. Preclusão. Herdeiro necessárioSTJPublicada em 26 de agosto de 2014
- Abertura de inventário. Herdeiros testamentários. Inventariante. Herdeira necessária. DeserdaçãoTJ-MGPublicada em 25 de agosto de 2014
