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- Abandono afetivo. Dano moral arbitrado em 100 mil reaisTJ-SPPublicada em 01 de outubro de 2015
- Curatela provisória. FamíliaTJ-RSPublicada em 01 de outubro de 2015
- Execução de alimentos transitórios. Rito do artigo 733 do CPCSTJPublicada em 01 de outubro de 2015
- Concorrência companheira x descendentes. SucessãoTJ-MGPublicada em 30 de setembro de 2015
- Alimentos gravídicos. Prova. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 30 de setembro de 2015
- Anulação de casamento. Erro essencial quanto à pessoa. DescabimentoTJ-RSPublicada em 29 de setembro de 2015
- Multiparentalidade. Averbação da dupla maternidade. Desnecessidade de ação judicialTJ-SPPublicada em 29 de setembro de 2015
- Doação de bens do curatelado. Adiantamento de legítima. Vedação legalTJ-MGPublicada em 29 de setembro de 2015
- União estável. Partilha de bensTJ-RSPublicada em 28 de setembro de 2015
- Testamento. Anulação. FalsidadeTJ-SPPublicada em 28 de setembro de 2015
- Usucapião. Grupo familiar. Requisito temporalTJ-PRPublicada em 28 de setembro de 2015
- Fertilização in vitro. Custeio pelo Estado. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 27 de setembro de 2015
- Alimentos. Necessidade de alimentos especiais. Direito constitucionalmente garantidoTJ-RSPublicada em 27 de setembro de 2015
- Reconhecimento de união estável simultânea. ImpossibilidadeSTJPublicada em 27 de setembro de 2015
- Casamento realizado no exterior. Carência de registro no Brasil. Competência para realizar o divórcioTJ-BAPublicada em 25 de setembro de 2015
- Retificação de registro de nascimento. Erro de grafia. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 25 de setembro de 2015
- Partilha de bens. Usucapião familiar. Ausência dos requisitosTJ-RSPublicada em 25 de setembro de 2015
- Testamento particular. Defeitos formaisTJ-RSPublicada em 24 de setembro de 2015
- Regime de bens. Alteração. Ordenamento jurídicoSTJPublicada em 24 de setembro de 2015
- Alimentos gravídicos. Direito do nascituro. Prova. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 24 de setembro de 2015
- Investigação de paternidade. Resultado negativo do exame de DNA. Pedido de contraprova. IndeferimentoTJ-SCPublicada em 23 de setembro de 2015
- Inventário. Sucessões. Deserdação. Não configuraçãoTJ-MGPublicada em 23 de setembro de 2015
- Alteração de guarda. Alienação parental. CabimentoTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2015
- Interdição. Curatela provisóriaTJ-RSPublicada em 22 de setembro de 2015
- Ação revisional de alimentos. Forma da prestação. Mudança. Manutenção da verba fixadaSTJPublicada em 22 de setembro de 2015
- Emenda Constitucional 66/2010. Divórcio litigiosoTJ-PRPublicada em 22 de setembro de 2015
- Multiparentalidade. Mantença das visitas do pai registralTJ-RSPublicada em 21 de setembro de 2015
- Execução de Alimentos. Termo inicial da obrigação alimentarTJ-RSPublicada em 21 de setembro de 2015
- Penhora do bem de família. PossibilidadeSTJPublicada em 21 de setembro de 2015
- Desistência inventário judicial. Opção pelo inventário extrajudicial. RequisitosTJ-MAPublicada em 21 de setembro de 2015
- Alimentos. Prestação de contas. Legitimidade e interesse de agir da alimentanteSTJPublicada em 21 de setembro de 2015
- Adoção de maior de idade. Citação dos pais biológicos. NecessidadeTJ-RSPublicada em 21 de setembro de 2015
- Alimentos. Onerosidade excessiva. ReduçãoTJ-MGPublicada em 18 de setembro de 2015
- Namoro x união estável. Alegações. ProvaTJ-RSPublicada em 18 de setembro de 2015
- Incomunicabilidade de bens. Aditamento. TestamentoSTJPublicada em 18 de setembro de 2015
- Anulação de registro de nascimento. Vício de consentimento. AusênciaSTJPublicada em 16 de setembro de 2015
- Divórcio c/c alimentos. Emenda constitucional 66/2010. Descabida alegação de culpaTJ-MGPublicada em 17 de setembro de 2015
- Sucessões. Indignidade de herdeiro testamentário. DescabimentoTJ-RSPublicada em 17 de setembro de 2015
- Testamento. Anulação. SuspensãoTJ-RSPublicada em 16 de setembro de 2015
- Sucessões. Separação convencional de bens. Concorrência com descendente. PossibilidadeSTJPublicada em 15 de setembro de 2015
- Lei Maria da Penha. ADI 4.424. Prosseguimento do feitoTJ-MGPublicada em 16 de setembro de 2015
- União estável. Escritura pública. AlimentosSTJPublicada em 16 de setembro de 2015
- Aborto terapêutico. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 15 de setembro de 2015
- Doença grave. Pedido de medicamento ao Estado. Manifesta necessidade. IndeferimentoTJ-MSPublicada em 15 de setembro de 2015
- Divórcio. Alimentos compensatórios. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 15 de setembro de 2015
- Doação inoficiosa. Legítima das herdeiras necessáriasTJ-PRPublicada em 15 de setembro de 2015
- Planejamento familiar. Fornecimento de cirurgia de esterilização à incapaz. Risco iminente à saúdeTJ-SPPublicada em 15 de setembro de 2015
- Interdição. Curatela provisória. ManutençãoTJ-MGPublicada em 14 de setembro de 2015
- Emenda Constitucional nº 66/2010. Divórcio diretoTJ-PRPublicada em 14 de setembro de 2015
- Violência doméstica. Maria da Penha. Palavra da vítima. Suficiência probatóriaTJ-RSPublicada em 14 de setembro de 2015