TJ-RS
Multiparentalidade. Mantença das visitas do pai registral
Rel. José Pedro de Oliveira EckertPublicada em 21 de setembro de 2015
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(…) “Na hipótese, estando a questão da paternidade de S. ainda pendente de resolução definitiva, havendo fortes indícios de que se esteja diante de situação de multiparentalidade – efeito, por vezes, inevitável da socioafetividade -, é de bom alvitre que se mantenha a convivência entre a menina e o pai registral, até mesmo porque, consoante a prova pericial produzida, se trata de uma convivência saudável à infante.” (…)
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