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- Reintegração de posse. Direito real de habitação. InexistênciaTJ-MGPublicada em 13 de setembro de 2015
- Lei Maria da Penha. Relevância da palavra da vítima. Crime formal. Descabimento de arrependimento posteriorTJ-SPPublicada em 13 de setembro de 2015
- Guarda compartilhada. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 11 de setembro de 2015
- Prisão civil. Habeas Corpus. Execução de alimentosTJ-MGPublicada em 11 de setembro de 2015
- Bens imóveis. Reintegração de posse. UsucapiãoTJ-RSPublicada em 11 de setembro de 2015
- Adoção. Faixa etária. Pluralismo familiarSTJPublicada em 10 de setembro de 2015
- Alimentos. Adequação de verba. DescabimentoTJ-RSPublicada em 10 de setembro de 2015
- Inventário. Renúncia. Meeira únicaTJ-RSPublicada em 09 de setembro de 2015
- União estável. ReconhecimentoTJ-PRPublicada em 08 de setembro de 2015
- Indenização por danos de ordem moral. Reconhecimento de paternidadeTJ-SPPublicada em 09 de setembro de 2015
- Sucessões. Comoriência. Seguro obrigatório DPVATTJ-SCPublicada em 07 de setembro de 2015
- Ação revisional de alimentos. Majoração. DescabimentoTJ-RSPublicada em 08 de setembro de 2015
- Lei Maria da Penha. Ação penal incondicionada. ADI 4.424STJPublicada em 07 de setembro de 2015
- Princípio da saisine. Imóvel. PaternidadeSTJPublicada em 08 de setembro de 2015
- União estável. Legado testamentárioTJ-SPPublicada em 08 de setembro de 2015
- Suspensão das visitas do genitor. Afastamento da multa diária estipuladaTJ-RSPublicada em 07 de setembro de 2015
- Negatória de paternidade. SocioafetividadeTJ-PRPublicada em 04 de setembro de 2015
- Pensão. Alimentos. Binômio necessidade x possibilidadeTJ-PRPublicada em 04 de setembro de 2015
- Alteração do regime de bens. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 03 de setembro de 2015
- Casamento de homossexuais. Habilitação. Resolução nº 175 do CNJTJ-RSPublicada em 03 de setembro de 2015
- Transexualismo. Sexo e gênero. Retificação do prenome no registro civil de nascimento. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 03 de setembro de 2015
- Reintegração de posse. EsbulhoTJ-PRPublicada em 01 de setembro de 2015
- Inclusão de herdeira menor na partilha. ProcedênciaTJ-PRPublicada em 01 de setembro de 2015
- Ação anulatória de pacto antenupcial. Erro essencial quanto a pessoa. ImprocedênciaTJ-MGPublicada em 03 de setembro de 2015
- Autorização judicial para interrupção de gravidez. Possibilidade. Feto anencéfaloTJ-SCPublicada em 03 de setembro de 2015
- Testamento particular. Vício externo. InvalidadeTJ-RSPublicada em 03 de setembro de 2015
- União estável. Partilha. Esforço comumSTJPublicada em 02 de setembro de 2015
- Guarda compartilhada. Lei 13.058/2014. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 02 de setembro de 2015
- Exoneração de alimentos. Ausência de provas. Dilação probatóriaTJ-RSPublicada em 02 de setembro de 2015
- Reconhecimento de união estável. PartilhaTJ-MGPublicada em 04 de setembro de 2015
- Abandono afetivo. Dano moral. Não caracterizaçãoTJ-SPPublicada em 01 de setembro de 2015
- Alimentos. Legitimidade passiva do espólio. PossibilidadeSTJPublicada em 01 de setembro de 2015
- Convivência familiar compartilhada. Prestação de alimentos in natura. ImpossibilidadeTJ-DFPublicada em 01 de setembro de 2015
- Adoção póstuma. Possibilidade. Posse de estado de filhoTJ-SCPublicada em 01 de setembro de 2015
- Alimentos in natura. Discordância do valor fixadoTJ-RSPublicada em 01 de setembro de 2015
- Divórcio. Homologação de sentença estrangeira. Improcedência. Ausência de um dos requisitosSTJPublicada em 01 de setembro de 2015
- Alimentos. Revisão. Majoração do "quantum". AdequaçãoTJ-RSPublicada em 31 de agosto de 2015
- Emenda Constitucional 66/2010. Divórcio Direto. Ruptura do matrimônioTJ-PRPublicada em 31 de agosto de 2015
- Retificação de registro civil. Nome de famíliaTJ-MGPublicada em 28 de agosto de 2015
- Alimentos compensatórios. Desequilíbrio econômico financeiroTJ-MGPublicada em 27 de agosto de 2015
- Execução de alimentos. Prisão civil. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 28 de agosto de 2015
- Hipoteca. Bem de família. ImpenhorabilidadeSTJPublicada em 27 de agosto de 2015
- Pensão por morte. Comprovação de união estável. Cobertura de risco socialTRFPublicada em 28 de agosto de 2015
- União Estável. Contrato de convivência. EfeitosSTJPublicada em 27 de agosto de 2015
- Inventário. Partilha de bens. Exclusão indevida de herdeiro necessárioTJ-MGPublicada em 27 de agosto de 2015
- Destituição do poder familiar. Adoção. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2015
- Investigação de paternidade. Alimentos provisóriosTJ-RSPublicada em 26 de agosto de 2015
- Alimentos. Inadimplemento. SuprimentoSTJPublicada em 26 de agosto de 2015
- Guarda compartilhada fixada. Dissenso entre os pais. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 27 de agosto de 2015
- Famílias paralelas. Possibilidade. Partilha de bens. Regime da comunhão parcialTJ-MAPublicada em 27 de agosto de 2015
