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- Guarda de menor. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 09 de setembro de 2016
- Restabelecimento de benefício previdenciário. Pensão por morte. Menor sob guardaTJ-PRPublicada em 09 de setembro de 2016
- Busca e apreensão de menor. Guarda fática do genitorTJ-PRPublicada em 09 de setembro de 2016
- Pagamento de pensão previdenciária a menor. Inexistência de guarda judicialTJ-PRPublicada em 09 de setembro de 2016
- Modificação de guarda de menor. Comprovação de fatosTJ-PRPublicada em 09 de setembro de 2016
- Ação de obrigação de fazer. Pedido de pensão por morteTJ-PRPublicada em 09 de setembro de 2016
- Família. Pedido de guarda interposto pela avó materna contra o genitorTJ-PRPublicada em 09 de setembro de 2016
- Guarda. Deferimento à mãe. Melhor interesse do menorTJ-PRPublicada em 09 de setembro de 2016
- Ação de guarda. Mãe que pretende reaver a guarda das filhas menores que estão sob tutela da avó maternaTJ-PRPublicada em 09 de setembro de 2016
- Modificação de guarda de menor. Comprovação de fatosTJ-PRPublicada em 09 de setembro de 2016
- Guarda. Melhor interesse do menor. EcaTJ-PRPublicada em 09 de setembro de 2016
- Guarda. Interesse da criança. Provas unilateraisTJ-PRPublicada em 09 de setembro de 2016
- Modificação de guarda. Procedência na origem. Guarda compartilhadaTJ-SCPublicada em 09 de setembro de 2016
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos. Guarda compartilhada. Acordo homologado judicialmenteTJ-SCPublicada em 09 de setembro de 2016
- Ação de guarda e alimentos. Acordo de guarda compartilhada. Aplicação da lei estrangeiraTJ-SCPublicada em 09 de setembro de 2016
- Separação litigiosa convertida em divórcio. Sentença de parcial procedênciaTJ-SCPublicada em 09 de setembro de 2016
- Regulamentação de guarda e visitas. AlimentosTJ-SCPublicada em 09 de setembro de 2016
- CPC/2015. Ação de inventário. Pedido de desistência do recursoTJ-SCPublicada em 09 de setembro de 2016
- Nulidade da fiança. Ausência de outorga uxória. Provimento parcialSTJPublicada em 09 de setembro de 2016
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Prescrição. Prazo vintenário x prazo decenárioTJ-SPPublicada em 09 de setembro de 2016
- Alienação parental c/c suspensão do poder familiar. Liminar deferida parcialmenteTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Divórcio. Comunhão universal. Partilha dos bensTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Execução de título judicial. Pedido de inclusão no polo passivo da lideTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Ação de divórcio. Partilha de bem adquirido por subrogaçãoTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Partilha judicial. Regime da comunhão universal de bensTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Sobrepartilha. Comunhão universal de bens. Crédito trabalhista gerado durante o matrimônioTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- União estável. Casamento. Partilha. Regime de bensTJ-SPPublicada em 08 de setembro de 2016
- Casamento. Regime de Bens. AlteraçãoTJ-SPPublicada em 08 de setembro de 2016
- Propriedade. Imóvel. Tutela antecipada. Casamento. Regime da separação convencional de bensTJ-SPPublicada em 08 de setembro de 2016
- Débito fiscal. ITCMD. Transferência patrimonialTJ-SPPublicada em 08 de setembro de 2016
- Regime de bens. Benefícios da assistência judiciária gratuita. Ausência de demonstração da situação de miserabilidade dos agravantesTJ-SPPublicada em 08 de setembro de 2016
- Execução contra o casal. Penhora sobre imóvel doado a apenas um dos consortes. Regime de bensTJ-SPPublicada em 08 de setembro de 2016
- Pensionista viúvo. Legitimidade ativa. Regime de bens do casamentoTJ-SPPublicada em 08 de setembro de 2016
- Prestação de contas. Penhora de bens. DevedorTJ-SPPublicada em 08 de setembro de 2016
- Casamento. Alteração do regime de bensTJ-SPPublicada em 08 de setembro de 2016
- Casamento. Regime de bens. Separação obrigatória. Modificação para comunhão universalTJ-SPPublicada em 08 de setembro de 2016
- Fiança. Ausência de outorga uxória. Fiador casado sob regime de comunhão parcial de bensTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Imóvel adquirido na constância do casamento. Regime da comunhão parcial de bensTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Divórcio. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel adquirido na constância do casamentoTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Divórcio litigioso. Partilha de bens. Regime comunhão parcial de bens. Benfeitorias realizadas no imóvelTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Divórcio litigioso. Comunhão parcial de bens. Imóvel objeto de doação. IncomunicabilidadeTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Inventário. Concorrência cônjuge x descendentes. Regime de bensTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Alimentos. Maioridade civil. Condição de estudante. Demonstração. Necessidade do auxílio paterno. ComprovaçãoTJ-RSPublicada em 08 de setembro de 2016
- Guarda de menores. Destituição do poder familiar. Guarda provisória deferida para família substitutaTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Ação de destituição do poder familiar. Pedido incidental de busca e apreensão de outra criança. Princípio da estabilização da demanda não observadoTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Alimentos. Menores. Genitora. Poder familiar. GuardaTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Destituição do poder familiar. Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Descaso, descuido e abandono. Impossibilidade de manutenção da criança com a genitoraTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Adoção c/c destituição de poder familiar. Improcedência do pedido. Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerenteTJ-BAPublicada em 08 de setembro de 2016
- Sobrepartilha. Automóvel adquirido, após o matrimônio, por financiamento. Sub-rogação parcial reconhecidaTJ-PBPublicada em 08 de setembro de 2016
- Inventário. Testamento. Nomeaçao de inventariante. Ordem legalSTJPublicada em 06 de setembro de 2016
