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TJ-BA

Guarda de menores. Destituição do poder familiar. Guarda provisória deferida para família substituta

Rel. Augusto de Lima BispoPublicada em 08 de setembro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “A agravante não comprovou, apesar do seu parentesco com os menores, que dispensava cuidados aos mesmos nos períodos pré e pós acolhimento pela entidade institucional. Recurso conhecido e improvido.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.