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- Investigação de paternidade. Exame de DNA positivo. Inclusão do patronímico paterno no nome da investigante. Pedido de supressão. ImpossibilidadeTJ-PBPublicada em 19 de setembro de 2016
- Ação declaratória de nulidade de testamento, inventário e registros cumulada com indenização por danos morais e perdas e danosTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Testamento. ArrolamentoTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Casamento e união estável concomitantes. Transferências bancárias à companheira. Ausência de outorga uxória. Possibilidade. Separação de fatoTJ-ALPublicada em 19 de setembro de 2016
- Testamento. Arrolamento. InventárioTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Ação de inventário. Herança jacenteTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Anulação de testamentos. Denúncia de omissão inexistenteTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Testamento. ProvaTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Anulação de testamento. Limitação do número de testemunhas. DescabimentoTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Inventário e partilha. Existência de testamento. Abertura de inventário judicial obrigatóriaTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Anulatória de testamento. Pedido de liberação das imagens das testemunhas antes da audiênciaTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela. MajoraçãoTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Relação de parentesco. Ação de investigação de paternidade. Alimentos gravídicosTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Ação de alimentos gravídicos. Conversão em ação de investigação de paternidade. Extinção da ação.TJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Alimentos gravídicos. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Alimentos gravídicos provisórios. NecessidadeTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Divórcio direto. EC 66/2010. CabimentoTJ-RSPublicada em 16 de setembro de 2016
- Prestação alimentícia. Inscrição do nome do executado nos cadastros do SERASA e SPCTJ-SPPublicada em 16 de setembro de 2016
- Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 16 de setembro de 2016
- Execução de alimentos. Penhora. Depósitos do FGTSTJ-RSPublicada em 15 de setembro de 2016
- Revisional de alimentos. Filho maiorTJ-RSPublicada em 15 de setembro de 2016
- Ação de cobrança de alimentos. Não pagamento das custas e despesas. Extinção do feitoTJ-RSPublicada em 15 de setembro de 2016
- Ação de alimentos gravídicos. Perda do objeto. Superveniência de decisão que homologou acordoTJ-RSPublicada em 15 de setembro de 2016
- Ação de alimentos. Perda de objetoTJ-RSPublicada em 15 de setembro de 2016
- Obrigação alimentar avoenga. Responsabilidade complementar e subsidiáriaSTJPublicada em 15 de setembro de 2016
- Conflito de jurisdição. Violência entre irmãs. Aplicabilidade da Lei Maria da PenhaTJ-RSPublicada em 15 de setembro de 2016
- Violência doméstica. Ação pública incondicionada. Constitucionalidade da Lei Maria da PenhaTJ-MGPublicada em 15 de setembro de 2016
- Lei Maria da Penha. Desinteresse no direito de representação. Irrelevância. Ação penal pública incondicionadaTJ-MGPublicada em 15 de setembro de 2016
- Sucessões. Comoriência. Alvará judicial. Proventos de trabalho e FGTSTJ-MGPublicada em 15 de setembro de 2016
- Alimentos gravídicos. Redução do valorTJ-SCPublicada em 14 de setembro de 2016
- Reconhecimento de paternidade e oferta de alimentos. Alimentos gravídicosTJ-SCPublicada em 14 de setembro de 2016
- Alimentos gravídicos. Indeferimento liminar . Ausência de indícios de paternidadeTJ-SCPublicada em 14 de setembro de 2016
- Ação de alimentos gravídicos.Superveniente nascimento. Conversão em alimentos definitivosTJ-SCPublicada em 14 de setembro de 2016
- Ação de alimentos gravídicos. Sentença proferida em ação de investigação de paternidade.Conversão do julgamento em diligênciaTJ-SCPublicada em 14 de setembro de 2016
- Lei Maria da Penha. Lesão corporal. Ação pública incondicionada. ADI 4424TJ-MGPublicada em 14 de setembro de 2016
- Lei Maria da Penha. ADI 4424/DF. Ação penal pública incondicionadaTJ-MGPublicada em 14 de setembro de 2016
- Lesão corporal cometida no âmbito doméstico. Lei Maria da Penha. ADI nº 4.424/DF. Efeitos ex tuncSTJPublicada em 14 de setembro de 2016
- Partilha de bens. Renúncia em divórcio. Doação inoficiosaTJ-MAPublicada em 14 de setembro de 2016
- Regulamentação de visitas. Descumprimento. Convivência e manutenção do vínculo afetivo. Melhor interesse do menor. MultaTJ-BAPublicada em 14 de setembro de 2016
- Retificação de registro civil. Prenome. Precedentes da jurisprudência. Princípio da dignidade da pessoa humanaTJ-SPPublicada em 14 de setembro de 2016
- Habeas corpus. Ameaça. Lei maria da penha. Prisão preventiva. Posterior soltura. Perda do objetoTJ-SCPublicada em 14 de setembro de 2016
- Lei Maria da Penha. Defesa do homem. InviabilidadeTJ-SCPublicada em 14 de setembro de 2016
- Violência entre mulheres. Aplicabilidade da lei Maria da Pinha. ImpossibilidadeTJ-SCPublicada em 14 de setembro de 2016
- Lei maria da penha. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Medidas protetivas de urgência descumpridas. Prisão preventiva decretadaTJ-SCPublicada em 14 de setembro de 2016
- Lesão corporal praticada contra ex companheira. Lei maria da penha. Sentença condenatóriaTJ-SCPublicada em 14 de setembro de 2016
- Ausência de prova eficaz da invalidez. Inexistência de interdição. Estatuto da pessoa com deficiência. ImprocedênciaTJ-MGPublicada em 13 de setembro de 2016
- Cessão de direitos hereditários. Declaratória de nulidade de negócio jurídico. Danos materiais e moraisTJ-SPPublicada em 13 de setembro de 2016
- União estável. Requisitos. Mero namoroTJ-SCPublicada em 13 de setembro de 2016
- Arguição de violação a dispositivo da Constituição Federal. Impenhorabilidade do bem de famíliaTSTPublicada em 12 de setembro de 2016
- Registro civil. Nome. Alteração. Supressão do patronímico paterno. Abandono pelo pai na infância. Justo motivoSTJPublicada em 12 de setembro de 2016
