Busca e apreensão de menor. Guarda fática do genitor

(…) “Em ações envolvendo direito do menor, mormente a guarda de crianças, a atuação jurisdicional deve primar por garantir-lhe o bem-estar e a presunção de seus interesses, os quais se sobrepõem a quaisquer outros. Ante a presença de amparo moral e material ao bom desenvolvimento físico e mental da filha sob a guarda e responsabilidade da mãe, aconselhável é a manutenção deste status quo a fim de evitar a insegurança e a instabilidade emocional da criança.” (...)