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- Abandono afetivo. Interrupção de contato com a filha. Descumprimento do dever de convivência. Dano e nexo causal comprovados. Reparação devidaTJ-SPPublicada em 07 de dezembro de 2016
- Doação inoficiosa. Herdeiro nascido depois da doação. Ilegitimidade mantidaTJ-MSPublicada em 07 de dezembro de 2016
- Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bensTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Doação inoficiosa. Ação de anulação. Prescrição vintenáriaTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Ação anulatória. Doação inoficiosaTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Inventário. Doação inoficiosa. PrescriçãoTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Querela de doação inoficiosa. Patrimônio da doadoraTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Anulação de doação inoficiosa. Negócio jurídico. Prazo prescricionalTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Doação inoficiosa. Irresignação. Preliminar de impossibilidadeTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Doação inoficiosa. Nulidade. Tombamento. Valor do bemTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Ação anulatória de doação inoficiosa. Justiça gratuita. Indeferimento. Inconformismo da parte ré. AcolhimentoTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Doação inoficiosa. Antecipação de tutela. LiberalidadesTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Doação inoficiosa. NulidadeTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Ação de doação inoficiosa. Gratuidade processal. IndeferimentoTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Nulidade de doação. Doação inoficiosaTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Conflito negativo de competência. Adoção de maior de idadeTJ-RSPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Adoção de maior de idade. Adoção por ascendentes. Admissão em tese em situações excepcionaisTJ-MGPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Adoção. Maior de idade. AdequaçãoTJ-RSPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Adoção. Maior de idade. Adequação. Vício de citação. InocorrênciaTJ-RSPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Adoção. Maior de idade. Necessidade de citação dos pais biológicosTJ-RSPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Divórcio consensual. Doação inoficiosa. CaracterísticasTJ-MSPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Anulatória de ato jurídico. Doação realizada pela mãe das apelantes. Imóvel doado com reserva de usufrutoTJ-MSPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Ação declaratória de anulação de ato jurídico. Herdeiro necessário. Alegação de simulação de doação. Doação inoficiosaTJ-MSPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Ação anulatória de doação inoficiosa Imóvel urbano. Suspensão condicional do processoTJ-MSPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Ação anulatória. Doação inoficiosa. Prazo prescricional vintenário. Termo inicialTJ-MSPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Divórcio. Alimentos ex-esposa. DescabimentoTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Ação de divórcio. Alimentos provisionais. Ex-cônjugeTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Divórcio. Embargos de declaração. Alimentos transitóriosTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Alimentos transitórios x provisórios. DiferençasTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Alimentos. Incidência sobre horas extras. Acórdão que decidiu além do pedido. Incidência sobre terço constitucional de fériasSTJPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Lei Maria da Penha. Ameaça. Dúvida razoável. AbsolviçãoTJ-MGPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Ação de investigação de paternidade. Socioafetividade. Inexistência de provasTJ-RSPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade. Inexistência de vínculo biológico comprovado por DNA. Ausência de alegação de socioafetividadeTJ-RSPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade c/c retificação de registro. Socioafetividade com o pai registral e com o biológicoTJ-MGPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Relação de socioafetividade. InexistênciaTJ-PBPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Guarda compartilhada. Possibilidade. Fixação de alimentos. Readequação do quantumTJ-RSPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Pedido de retificação/suprimento ou restauração de registro civil, para retificação de registro de óbito. Justiça gratuita. IndeferimentoTJ-SPPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Retificação de registro civil. ImpossibilidadeTJ-SPPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Retificação de registro civil. Pedido de alteração de grafia e inclusão de sobrenome de outra famíliaTJ-SPPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Retificação de registro civil. RequisitosTJ-SPPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Retificação registro civil. Inclusão do nome da genitoraTJ-SPPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Lei Maria da Penha. ADI 4.424. Lesão corporal leve. Violência doméstica. Ação pública incondicionadaTJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2016
- Lesão corporal no âmbito doméstico. Representação. Desnecessidade. Ação penal pública incondicionadaTJ-MGPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Lei Maria da Penha. Lesão corporal leve. ADI 4.424TJ-MGPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Cédula de crédito bancário. Nulidade de aval prestadoTJ-SCPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Inscrição indevida. Dívida inexistente. Vítima do evento danosoTJ-SCPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Nulidade de hipoteca e penhora. Imóvel do sócio dado em garantia hipotecária. Impenhorabilidade. Bem de famíliaTJ-SCPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil. Existência de vínculo socioafetivo. Vício de consentimentoSTJPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Ação de retificação de registro civil. Certidão de óbito. Foro competente. Comarca da lavratura do assentoSTJPublicada em 05 de dezembro de 2016
- Retificação de registro civil. Assento de nascimento do bisavôSTJPublicada em 05 de dezembro de 2016
