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- Previdência social. Pensão por morteSTJPublicada em 23 de dezembro de 2016
- Previdenciário. Pensão por morte. Não comprovação da dependência do de cujusSTJPublicada em 23 de dezembro de 2016
- Pensão por morte. Menor sob guarda. Análise de dispositivos constitucionais. ImpossibilidadeSTJPublicada em 23 de dezembro de 2016
- Pensão por morte. Qualidade de segurado afastada pelo tribunal a quo. Súmula 7 do STJSTJPublicada em 23 de dezembro de 2016
- Previdenciário. Pensão por morte. Contribuições após o óbito do instituidor. Impossibilidade. Perda da qualidade de seguradoSTJPublicada em 23 de dezembro de 2016
- Previdenciário. Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado. PrecedentesSTJPublicada em 23 de dezembro de 2016
- Pensão por morte. Aposentadoria rural. Cumulação. PossibilidadeSTJPublicada em 23 de dezembro de 2016
- Pensão por morte. PrescriçãoSTJPublicada em 23 de dezembro de 2016
- Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela. Majoração. Necessidade de dilação probatóriaTJ-RSPublicada em 23 de dezembro de 2016
- Alimentos gravídicos. Relacionamento comprovado. CabimentoTJ-RSPublicada em 23 de dezembro de 2016
- Pedido de revogação dos alimentos. CabimentoTJ-RSPublicada em 23 de dezembro de 2016
- Ação de alimentos gravídicos. Ausência de indícios da paternidade alegadaTJ-RSPublicada em 22 de dezembro de 2016
- Ação de alimentos gravídicos. Desistência da agravanteTJ-RSPublicada em 22 de dezembro de 2016
- Família. Alimentos gravídicos. Majoração. DescabimentoTJ-RSPublicada em 22 de dezembro de 2016
- Direito civil. Família. Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela. Majoração. Necessidade de dilação probatóriaTJ-RSPublicada em 22 de dezembro de 2016
- Alimentos gravídicos. Pedido de revogação dos alimentos. CabimentoTJ-RSPublicada em 22 de dezembro de 2016
- Alimentos gravídicos. Minoração. CabimentoTJ-RSPublicada em 22 de dezembro de 2016
- Alimentos gravídicos. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 22 de dezembro de 2016
- Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos provisóriosTJ-RSPublicada em 22 de dezembro de 2016
- Ação de alimentos gravídicos. Conversão em ação de investigação de paternidade. Inadmissibilidade. Extinção da açãoTJ-RSPublicada em 22 de dezembro de 2016
- Ação de alimentos gravídicos. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 22 de dezembro de 2016
- Ação de alimentos gravídicos. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 22 de dezembro de 2016
- Alimentos gravídicos. Prova. PaternidadeTJ-RSPublicada em 22 de dezembro de 2016
- Ação de exoneração de alimentos. Ausência de citaçãoTJ-AMPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Ação de exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Binômio necessidade/possibilidadeTJ-AMPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Conflito negativo de competência. Ação de exoneração de alimentosTJ-AMPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Exoneração de alimentos. Julgamento antecipado da lide. DescabimentoTJ-AMPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Ação declaratória de exoneração de prestação alimentícia c/c anulação de reconhecimento de paternidade. Exame de dna negativo. Inexistência do poder familiarTJ-AMPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Inventário. Sucessões. Direito real de habitação do companheiro sobrevivente. ReconhecimentoTJ-SCPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Inventário. Direito real de habitação da companheira. DescabimentoTJ-AMPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Negócios jurídicos bancários. Ação de cobrança. Suposta ausência de discernimento à época. Prevalência das disposições do estatuto da pessoa com deficiência - lei 13.146/2015TJ-RSPublicada em 08 de agosto de 2017
- Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união homoafetiva c/c partilha de bens. Procedência parcialTJ-PBPublicada em 01 de dezembro de 2017
- Ação negatória de paternidade. DNA negativo. Ausência de análise do estado de filiação. Socioafetividade. Reabertura da fase instrutóriaTJ-SPPublicada em 08 de agosto de 2017
- Habilitação de herdeiros. Juízo de admissibilidade a quo. Ausência de interesseTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Partilha de bens. Posse sobre o imóvel. Juntada do contrato de compra e vendaTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Sobrepartilha de bens sonegados. Antecipação de tutela concedidaTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Inventário. Divergência quanto a metragem do imóvel a ser partilhado. RegistroTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Sobrepartilha. Alteração da nomeação ao encargo de inventariante. Alegação de intempestividadeTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Inventário. Princípio da dialeticidade. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Ação de sonegados. Sobrepartilha de bens sonegados. Prescrição. InocorrênciaTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Sobrepartilha. Exclusão do inventário. Desnecessidade de procedimentoTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Ação de sobrepartilha. Imóvel adquirido na constância do casamento. Apelo desprovidoTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Anulação de partilha em divórcio consensual. Pensão alimentícia provisória. SobrepartilhaTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Sobrepartilha. Inércia dos interessados. Reforma em recurso de apelaçãoTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Sobrepartilha. Prescrição. Ações de inventárioTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Sobrepartilha. Haveres. Cotas já partilhadas. Empresas que integraram o espólioTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- SobrepartilhaTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Caderneta de poupança. Diferença de correção monetária.pagamento. Alvará. Espólios. Necessidade de sobrepartilhaTJ-PRPublicada em 21 de dezembro de 2016
- Ação de inventário. Colação de bens. Matéria de alta indagação. Remessa para as vias ordináriasTJ-MGPublicada em 20 de dezembro de 2016
- Sucessões. Ação de anulação cumulada com colação de bensTJ-MGPublicada em 20 de dezembro de 2016
