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TJ-RS

Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela. Majoração. Necessidade de dilação probatória

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 23 de dezembro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Outrossim, no decorrer da instrução processual, com a exposição fática e maior esclarecimento do contexto, pode ser readequado o encargo alimentar, se for o caso.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.