TJ-RS
Alimentos gravídicos. Redução. Descabimento
Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 22 de dezembro de 2016
Exclusivo para associados.
Copiar
(…) “A fixação de alimentos gravídicos mostra-se possível, já que o agravante admite relacionamento com a agravada. Situação que recomenda o arbitramento de alimentos com moderação e em atenção ao que consta nos autos. Ausência de prova da impossibilidade de prestar os alimentos nos termos em que fixados.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.