STJ
Pensão por morte. Qualidade de segurado afastada pelo tribunal a quo. Súmula 7 do STJ
Rel. Herman BenjaminPublicada em 23 de dezembro de 2016
Exclusivo para associados.
Copiar
(…) “A pensão por morte é benefício previdenciário garantido aos dependentes do segurado em virtude do seu falecimento, desde que se comprovem o óbito do instituidor do pensionamento, a relação de dependência entre aquele e seus beneficiários e a qualidade de segurado do falecido.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.