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- Alimentos. Execução. Pedido de suspensãoTJ-RSPublicada em 25 de agosto de 2017
- Execução de alimentos. Perito. CálculoTJ-RSPublicada em 25 de agosto de 2017
- Interdição. Substituição do curador. Ausência de elementosTJ-SEPublicada em 25 de agosto de 2017
- Tributário. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação. DecadênciaSTJPublicada em 25 de agosto de 2017
- Alimentos indenizatórios. Homicídio. Levantamento do FGTS. PossibilidadeTJ-GOPublicada em 25 de agosto de 2017
- Conflito de competência. Inventário. Foro do domicílio do autor da herançaTJ-MGPublicada em 24 de agosto de 2017
- Inventário. Modificação da competência relativa. Resistência dos interessadosTJ-MGPublicada em 24 de agosto de 2017
- Exceção de incompetência. Declaratória de união estável post mortem. Existência de ação de inventárioTJ-MGPublicada em 24 de agosto de 2017
- Inventário. Foro da situação do bem imóvelTJ-MGPublicada em 24 de agosto de 2017
- Inventário. Domicílio do de cujusTJ-MGPublicada em 24 de agosto de 2017
- Divórcio. Alimentos compensatórios. Pedido de majoração. ViabilidadeTJ-SCPublicada em 24 de agosto de 2017
- Adoção à brasileira. Gêmeos. Inexistência de inscrição no cadastro de adoção. Vínculo afetivo consolidado. Melhor interesse dos menoresSTJPublicada em 24 de agosto de 2017
- Pensão por morte. Rateio da pensão entre ex-esposa e companheira em união estável. PossibilidadeTJ-ALPublicada em 12 de setembro de 2017
- União estável e direito real de habitaçãoTJ-SPPublicada em 23 de agosto de 2017
- Direito real de habitação. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 23 de agosto de 2017
- Reintegração de posse União estável Direito real de habitação de companheiro supérstiteTJ-SPPublicada em 23 de agosto de 2017
- Alegação pela recorrente de união estável e separação dos companheiros. Pedido de reconhecimento de direito real de habitação da companheira. Ausência plausibilidade do direito invocadoTJ-SPPublicada em 23 de agosto de 2017
- Usufruto extinto com a morte dos avós. Inexistência de direito real de habitação sobre imóvel alheioTJ-SPPublicada em 23 de agosto de 2017
- Ação executória de alimentos. Irrepetibilidade da verba alimentar. Pagamento in natura. Compensação de pagamento. ImpossibilidadeTJ-ACPublicada em 23 de agosto de 2017
- Distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros. Impossibilidade. Art. 1.790 do CC/2002. InconstitucionalidadeSTJPublicada em 23 de agosto de 2017
- Ação de anulação de escritura pública de compra e venda. Nulidade do negócio jurídico por ausência de consentimento da parte autora. ImpossibilidadeTJ-MAPublicada em 23 de agosto de 2017
- Alimentos provisórios. FixaçãoTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2017
- Revisional de alimentos. Pedido de majoração. Não comprovada a alteração do binômio necessidade-possibilidadeTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2017
- Ação de alimentos. Alimentos provisóriosTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2017
- Alimentos. OfertaTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2017
- Ação de alimentos. Cumprimento de sentençaTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2017
- Revisional de alimentos. ImprocedênciaTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2017
- Alimentos. Pedido aos irmãos. Sentença de improcedênciaTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2017
- Ação revisional de alimentos. Comprovação da redução da condição financeira do alimentanteTJ-ALPublicada em 22 de agosto de 2017
- Crime praticado por filha contra a mãe. Incidência da lei Maria da PenhaTJ-RSPublicada em 22 de agosto de 2017
- Lei 11.804/2008. Alimentos gravídicos. Nascimento com vidaTJ-MGPublicada em 21 de agosto de 2017
- Doação inoficiosa. Nulidade da doação. ImprocedênciaTJ-SPPublicada em 21 de agosto de 2017
- Retificação. Sobrenome. Registro de nascimento dos filhos. Casamento posterior. PossibilidadeSTJPublicada em 22 de agosto de 2017
- Sucessão. Inventário. Prazo. Dever de aberturaTJ-RSPublicada em 18 de agosto de 2017
- Retificação de registro civil. Certidão de casamento. Matrimônio contraído na vigência da lei 6.515/77. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 18 de agosto de 2017
- Ação de destituição da autoridade parental. Nomeação da defensoria pública como curadora especial do incapaz. PossibilidadeSTJPublicada em 18 de agosto de 2017
- Guarda compartilhada. Possibilidade. Inaptidão de um dos genitores não constatadaTJ-PBPublicada em 17 de agosto de 2017
- Alimentos gravídicos. Nascimento com vida. Conversão automática em pensão alimentícia em favor do recém-nascidoSTJPublicada em 17 de agosto de 2017
- Sonegados. Doação de imóvel a um dos filhos. Alegação de violação da legítimaTJ-SPPublicada em 17 de agosto de 2017
- Ação de interdição. Autores distintos. Filhos da mesma interditanda. Disputa pela curadoriaTJ-MGPublicada em 16 de agosto de 2017
- Pedido de reconhecimento póstumo de filiação socioafetiva. ProcedênciaTJ-RSPublicada em 16 de agosto de 2017
- Execução de alimentos. Dívida de quase R$ 200 mil reais. Prisão civil excessivaSTJPublicada em 16 de agosto de 2017
- Divórcio litigioso. Decretação do divórcio e partilha de um único bemTJ-BAPublicada em 14 de agosto de 2017
- Divórcio direto litigioso. Partilha de bem imóvel. Ausência de prova da titularidadeTJ-BAPublicada em 14 de agosto de 2017
- Separação judicial convertida em divórcio. Homologação de acordo inexistente. Preliminar de nulidade acolhidaTJ-BAPublicada em 14 de agosto de 2017
- Ação cautelar de arrolamento de bens em ação de divórcio que transitou em julgado. Perda do objeto do incidenteTJ-BAPublicada em 14 de agosto de 2017
- Divórcio. Alimentos. Dispensa. Pedido posterior. Não cabimentoTJ-BAPublicada em 14 de agosto de 2017
- Ação de execução de alimentos. Não configuração de situação de risco do menor. Competência do juízo suscitanteTJ-AMPublicada em 14 de agosto de 2017
- Conflito negativo de competência. Reversão de guardaTJ-AMPublicada em 14 de agosto de 2017
- Inventário. Menor. Ausência de intimação do MP. NulidadeTJ-ACPublicada em 14 de agosto de 2017