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- Apelação Cível. Curatela Compartilhada. InterdiçãoTJ-RSPublicada em 03 de maio de 2018
- Apelação Cível. Descendentes. Adoção. Direito SucessóriosTJ-MGPublicada em 02 de maio de 2018
- Agravo. Inventário. Renúncia abdicativa.TJ-SPPublicada em 02 de maio de 2018
- Agravo de instrumento. Ação de Adoção. Busca e apreensão de criança.TJ-AMPublicada em 02 de maio de 2018
- Cumprimento de Sentença. Alimentos compensatórios .Alimentos que possuem caráter indenizatório.TJ-SCPublicada em 03 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Alimentos Gravídicos/ Provisórios.TJ-BAPublicada em 02 de maio de 2018
- Apelação. Doação inoficiosa. Ausência de provas afetação da legítima.TJ-DFPublicada em 03 de maio de 2018
- Recurso Especial. União Estável. Partilha de Bens. Previdência PrivadaSTJPublicada em 01 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Filho maiorTJ-RSPublicada em 01 de maio de 2018
- Apelação Cível . Ação de destituição do poder familiar. Adoção unilateral.TJ-RSPublicada em 01 de maio de 2018
- Apelação . Relação de parentesco. Multiparentalidade.TJ-RSPublicada em 01 de maio de 2018
- Adoção Póstuma .Paternidade Socioafetiva. Estatuto da Criança e do Adolescente.TJ-SPPublicada em 01 de maio de 2018
- Apelação Cível. Inventário. Incidente. Remoção de InventarianteTJ-RJPublicada em 01 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar. Melhor interesse da criança.TJ-RSPublicada em 01 de maio de 2018
- Apelação Cível. Destituição do Poder Familiar. AdoçãoTJ-RSPublicada em 01 de maio de 2018
- Dissolução de união de estável . Partilha. Usucapião Familiar.TJ-RSPublicada em 02 de maio de 2018
- Recurso especial. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Regime de separação de bens.STJPublicada em 02 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento . Concessão da licença paternidade de 180 dias. Tutela de urgência.TRF-4Publicada em 02 de maio de 2018
- Ação declaratória de paternidade socioafetiva. Filiação socioafetiva . Adoção a brasileira .TJ-RSPublicada em 26 de abril de 2018
- Divórcio Litigioso. Indisponibilidade de bensTJ-RSPublicada em 26 de abril de 2018
- Reconhecimento de união estável post mortem.Concubinato. Família paralela.TJ-DFPublicada em 26 de abril de 2018
- Guarda Avoenga. Supremacia do Melhor Interessa da CriançaTJ-PRPublicada em 26 de abril de 2018
- Transexual. Indenização por Danos Morais. Violação da Dignidade Humana, da Igualdade e da Liberdade por atos ilícitos do empregadorTRT-15Publicada em 30 de abril de 2018
- Anulação. Doação inoficiosa . Sentença de procedência.TJ-SPPublicada em 26 de abril de 2018
- Apelação Cível. Destituição do Poder Familiar. NegligênciaTJ-SCPublicada em 30 de abril de 2018
- Apelação cível . União estável . Reconhecimento de união estável post mortem.TJ-RSPublicada em 26 de abril de 2018
- Remoção do Inventariante. Nomeação de outro dativoTJ-RSPublicada em 30 de abril de 2018
- Recurso Especial . Sucessões. Arrolamento de bens. Usufruto Vidual.STJPublicada em 27 de abril de 2018
- Apelação Cível. Petição de herança. Sentença Cassada .TJ-MGPublicada em 27 de abril de 2018
- Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais . Abandono Afetivo.TJ-MSPublicada em 27 de abril de 2018
- Ação reivindicatória .Pedidos de partilha. Ausência de interesse processual . Inadequação.TJ-MGPublicada em 25 de abril de 2018
- Pensão por morte em decorrência do falecimento do marido. Concomitância de convivência entre esposa e companheiraTJ-PAPublicada em 25 de abril de 2018
- Interdição. Curatela. Medida excepcional. Restrição quanto à capacidade de fatoTJ-MGPublicada em 25 de abril de 2018
- Habeas Corpus. Execução de Alimentos in naturaTJ-RSPublicada em 25 de abril de 2018
- Ação de Sobrepartilha. Separação Fática. Extinção de Regime de BensTJ-RSPublicada em 25 de abril de 2018
- Apelação. Pedido de Guarda Compartilhada dos filhos menores. Preservação do Bem- Estar, Segurança e Estabilidade da ProleTJ-BAPublicada em 25 de abril de 2018
- Ação Declaratória de Nulidade de Casamento. BigamiaTJ-RJPublicada em 25 de abril de 2018
- Apelação Cível. Multiparentalidade. Paternidade SocioafetivaTJ-SCPublicada em 26 de abril de 2018
- Apelação Cível. Ação anulatória de regime de casamento. Inventário.TJ-RSPublicada em 26 de abril de 2018
- Agravo de Instrumento. Testamento com cláusula absoluta de impenhorabilidade. Morte da TestadoraTJ-ALPublicada em 26 de abril de 2018
- Apelação. Habilitação para adoção . Casal inscrito no cadastro de adoções em comarca diversa.TJ-RSPublicada em 24 de abril de 2018
- Manutenção do nome de casada. Faculdade de quem adotou o nomeTJ-MGPublicada em 24 de abril de 2018
- Ação Negatória de Paternidade. Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de PaternidadeSTJPublicada em 24 de abril de 2018
- Recurso especial. Adoção unilateral. Revogação. Possibilidade.STJPublicada em 24 de abril de 2018
- Apelação Cível. Alimentos Avoengos. Menor com necessidade especialTJ-RSPublicada em 25 de abril de 2018
- Apelação Cível. Infância e juventude . Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral.TJ-SCPublicada em 25 de abril de 2018
- Apelação Cível. Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicialTJ-MGPublicada em 25 de abril de 2018
- Apelação Cível. Adoção de maior de idade. Adoção por ascendente.TJ-MGPublicada em 23 de abril de 2018
- Agravo de Instrumento. Tutela de urgência. Curatela. Remoção de Curador.TJ-SPPublicada em 23 de abril de 2018
- Apelação Cível. Inventário. Homologação da Partilha .TJ-RSPublicada em 23 de abril de 2018
