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- Agravo de Instrumento. Inventário. Regime de bens.TJ-MGPublicada em 09 de maio de 2018
- Ação de divórcio . Partilha. Regime de comunhão universal de bens. Pacto antinupcial.TJ-RSPublicada em 10 de maio de 2018
- Apelação cível. Suprimento de registro civil. Comunhão universal de bens. Ausência de pacto nupcial.TJ-MGPublicada em 09 de maio de 2018
- Apelação cível. Ação de destituição do poder familiar. Abandono afetivo e material.TJ-SCPublicada em 10 de maio de 2018
- Ação de indenização por danos morais . Abandono afetivo. Sentença de improcedência.TJ-SPPublicada em 09 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de divórcio cumulada com alimentos . Alimentos incontroverso. Filho maior.TJ-RSPublicada em 08 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Ação de Guarda. Concessão Unilateral de GuardaTJ-BAPublicada em 08 de maio de 2018
- Agravo de instrumento. Divórcio litigioso. Alimentos compesatórios.TJ-RSPublicada em 08 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Previdência pública . Penão por morte. Menor sob guarda.TJ-RSPublicada em 08 de maio de 2018
- Apelação cível. Eca. Ação de destituição do poder familiar . Adoção unilateral. Citação editalícia.TJ-SCPublicada em 08 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Divórcio. Partilha de parcelas pagas durante a vigência do casamento de bem financiadoTJ-PBPublicada em 08 de maio de 2018
- Apelação Cível. Divórcio. Alimentos. PartilhaTJ-RSPublicada em 08 de maio de 2018
- Adoção Maior de dezoito anos. Diferença de idade entre adotado e adotante inferior a dezesseis anosTJ-MGPublicada em 09 de maio de 2018
- Apelação cível. Alvará judicial. Existência de bens a inventariar.TJ-RSPublicada em 09 de maio de 2018
- Recurso especial. Erro médico. Indenização por morte de bebê com síndrome de down.STJPublicada em 09 de maio de 2018
- Apelação cível. Ação de alimentos ajuizada pela ex-esposa e filhos. Vigência dos alimentos.TJ-SCPublicada em 08 de maio de 2018
- Apelação cível. Sucessões . Ação de anulação de doação inoficiosa.TJ-SCPublicada em 07 de maio de 2018
- Apelação cível . Habilitação pra a adoção . Exclusão do casal do registro nacional de adoção.TJ-RSPublicada em 07 de maio de 2018
- Divórcio. Prestação de Contas. CabimentoTJ-RSPublicada em 07 de maio de 2018
- Seguro obrigatório (DPVAT). Morte de nascituro. Prescrição da Pretensão.TJ-SPPublicada em 07 de maio de 2018
- Execução de Alimentos. Alimentos "in natura". Pensão que deve ser paga como estipuladaTJ-MGPublicada em 08 de maio de 2018
- Apelação cível . Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Paternidade socioafetiva mantida.TJ-SCPublicada em 08 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de Paternidade. Laudo de InvestigaçãoTJ-BAPublicada em 07 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento de paternidade post mortem. Multiparentalidade.TJ-SPPublicada em 07 de maio de 2018
- Apelação Cível . Detenção de imóvel por meio de comodato verbal. Relação familiar.TJ-BAPublicada em 07 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Complementação de Alimentos. Responsabilidade da avó paternaTJ-PBPublicada em 08 de maio de 2018
- Apelação cível. Ação de Anulação de Casamento.TJ-PAPublicada em 06 de maio de 2018
- Apelação cível. Ação de adoção. Sentença de extinção por indeferimento da inicial.TJ-SCPublicada em 06 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Investigação de Paternidade c/c AlimentosTJ-PAPublicada em 06 de maio de 2018
- Apelação Cível. Petição de Herança. Seguro DPVATTJ-RSPublicada em 06 de maio de 2018
- Apelação cível . Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.TJ-MGPublicada em 06 de maio de 2018
- Direito real a habitação. Companheiro. Equiparação ao cônjuge.TJ-SPPublicada em 06 de maio de 2018
- Agravo de instrumento. Ação de alimentos avoengos. Redução dos alimentos .TJ-RSPublicada em 07 de maio de 2018
- Apelação Cível . Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos .Comunhão Universal.TJ-SCPublicada em 06 de maio de 2018
- Apelação Cível. Nulidade de regime de bens e retificação de registro público. Inexistência de pacto antinupcial.TJ-MGPublicada em 07 de maio de 2018
- Apelação Cível . Ação de conhecimento e dissolução de união estável . Partilha de bens.TJ-SCPublicada em 07 de maio de 2018
- Pensão por morte. Companheira. União estável à época do óbito.TRF-3Publicada em 06 de maio de 2018
- Exoneração de Alimentos. União Estável. Ex - mulher que mantém união estávelTJ-RSPublicada em 03 de maio de 2018
- Apelação Cível. Inventário. Homologação de partilha.TJ-SPPublicada em 03 de maio de 2018
- Apelação Cível.Ação Anulatória de ato jurídico em ação de investigação de paternidade de petição de herança.TJ-SCPublicada em 03 de maio de 2018
- Mandado de Segurança. Servidora Gestante. Exoneração. Estabilidade. IndenizaçãoTRE-PBPublicada em 03 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento de Paternidade post mortem c/c Petição de HerançaTJ-SCPublicada em 04 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade.TJ-BAPublicada em 04 de maio de 2018
- Apelação cível. Partilha. Necessidade de avaliação dos bens.TJ-RSPublicada em 04 de maio de 2018
- Competência Recursal. Ação declaratória de direito de opção. OrtotanásiaTJ-SPPublicada em 03 de maio de 2018
- Recurso Ordinário. Estabilidade da Gestante. Proteção do nascituro.TRT-6Publicada em 03 de maio de 2018
- Apelação Cível .Ação de nulidade de testamento. Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem.TJ-DFPublicada em 03 de maio de 2018
- Inventário. Direito real a habitação. Companheiro sobrevivente.TJ-SPPublicada em 02 de maio de 2018
- Apelação Cível. Verbas Reclamatórias não recebidas em vida. Inventário. Partilha entre herdeirosTJ-SCPublicada em 02 de maio de 2018
- Anulação de escrita de escritura de doação . Procedência parcial para excluir a legítima não preservada.TJ-SPPublicada em 02 de maio de 2018
