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- Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Renúncia Abdicativa .TJ-MGPublicada em 23 de abril de 2018
- Agravo de Instrumento. Parte ilegítima . Espólio .TJ-RJPublicada em 23 de abril de 2018
- Recurso Especial. Sucessão. Casamento e união estável. Ação de anulação de Adoção.STJPublicada em 24 de abril de 2018
- Ação de modificação de guarda. Direito de visitas da avó. Indícios de alienação parental.TJ-SCPublicada em 24 de abril de 2018
- Mandado de segurança. Licença maternidade. União estável homoafetiva.TJ-SPPublicada em 24 de abril de 2018
- Agravo de Instrumento. ECA. Suspensão do poder familiar. Normas de Adoção.TJ-SCPublicada em 22 de abril de 2018
- Apelação Cível. Curatela. Impossibilidade de Supressão de Atos que Representem meios de defesas a pessoa supostamente sujeita a curatelaTJ-RSPublicada em 22 de abril de 2018
- Apelação Cível. Ação de Guarda. Destituição do Poder FamiliarTJ-RSPublicada em 22 de abril de 2018
- Ação de Redução de Liberalidade c/c Sonegações de BensTJ-MGPublicada em 23 de abril de 2018
- Inventário. Ausência de intimação da autora quanto ao esboço de partilha. Anulação da sentençaTJ-RJPublicada em 22 de abril de 2018
- Agravo de instrumento. Ação de remoção e substituição de curatela. Proteção ampla do interditado.TJ-MGPublicada em 22 de abril de 2018
- Inventário. União Estável. Regime de separação legal de bens. Meação. Súmula nº 377.TJ-DFPublicada em 22 de abril de 2018
- Inventário. Companheiro sobrevivente .Habilitação como herdeiro.TJ-MGPublicada em 23 de abril de 2018
- Apelação Cível .Escritura pública de união estável .Regime de separação de bens com efeito retroativo.TJ-RSPublicada em 23 de abril de 2018
- Ação de Divórcio cumulada com alimentos . Filho maior. Alimentos Incontroversos.TJ-RSPublicada em 19 de abril de 2018
- Alimentos Transitórios. Alimentos para ex- cônjugeTJ-TOPublicada em 19 de abril de 2018
- Agravo de instrumento .Inclusão de irmão unilaterais.Arrolamento de Bens.TJ-SPPublicada em 19 de abril de 2018
- Ação de Execução. Penhora de FGTSSTJPublicada em 19 de abril de 2018
- Ação de inventário. Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva.TJ-MGPublicada em 19 de abril de 2018
- Busca e apreensão de animais em divórcioTJ-SPPublicada em 20 de abril de 2018
- Bem de família . Impenhorabilidade . Moradia Permanente.TRT-4Publicada em 20 de abril de 2018
- Inventário .Indeferimento do pedido de admissão de herdeiros . Não comprovação do vínculo de parentesco.TJ-SPPublicada em 20 de abril de 2018
- Apelação Cível. Ação de Nulidade de Doação. Prescrição. Consentimento de CompanheiraTJ-MGPublicada em 18 de abril de 2018
- Agravo de Instrumento. Sucessão testamentária. Ultima vontade do autor da herançaTJ-MSPublicada em 18 de abril de 2018
- Interdição. Necessidade de nova perícia capaz de apontar os limites da interdiçãoTJ-RSPublicada em 18 de abril de 2018
- Pedido de Adoção para casal homoafetivoTJ-SCPublicada em 18 de abril de 2018
- Apelação. Guarda compartilhada. Pedido de homologação de acordo.TJ-RSPublicada em 18 de abril de 2018
- Apelação Cível. Alimentos Compensatórios até Ultimação da Partilha. Ação Declaratória de União Estável Post MortemTJ-RSPublicada em 18 de abril de 2018
- Ação de exoneração de alimentos. Maioridade Civil. Alimentada Estudante. Apelação.TJ-MGPublicada em 19 de abril de 2018
- Apelação. Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável . Partilha de bens.TJ-RSPublicada em 19 de abril de 2018
- Apelação. Indenização por danos morais. Infidelidade conjugal. Ausência de evidência do intuito de causar lesão.TJ-SPPublicada em 19 de abril de 2018
- Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem. Princípio da AfetividadeTJ-BAPublicada em 17 de abril de 2018
- Agravo de Instrumento. Alimentos. Pedido de minoração dos alimentos fixadosTJ-BAPublicada em 17 de abril de 2018
- Ação de investigação de paternidade . Paternidade registral e biológica. Direito à identidade biológica .TJ-RSPublicada em 17 de abril de 2018
- Ação de investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo. Prescrição verificada.TJ-AMPublicada em 17 de abril de 2018
- Inventário. Direito real de habitação. Companheiro Sobrevivente.TJ-SPPublicada em 17 de abril de 2018
- Apelação Cível. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União EstávelTJ-MGPublicada em 17 de abril de 2018
- Apelação Cível. Pedido de Alteração de Regime de Bens com efeito "ex tunc"TJ-SCPublicada em 18 de abril de 2018
- Apelação. Inventário. Cônjuge supérstite. Pacto Antenupcial que tratou de sucessão hereditária .TJ-DFPublicada em 18 de abril de 2018
- Apelação Cível. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia.TJ-SCPublicada em 18 de abril de 2018
- Apelação Cível. Adoção à BrasileiraTJ-SEPublicada em 16 de abril de 2018
- Apelação Cível. Autorização Judicial para Interrupção da GravidezTJ-SPPublicada em 17 de abril de 2018
- Embargos de Declaração. Apelação. União Estável Homoafetiva. Partilha.TJ-SPPublicada em 16 de abril de 2018
- Ação de Anulação de Partilha com Petição de Herança. Doações de Ascendente com DescendentesTJ-RSPublicada em 17 de abril de 2018
- Apelação Cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Pedido ajuizado após a morte do companheiro.TJ-SCPublicada em 17 de abril de 2018
- Apelação Cível. Alimentos "in natura". Substituição por prestação pecuniáriaTJ-MGPublicada em 15 de abril de 2018
- Investigação de Paternidade. Alimentos maioridade. Argumento de que, no passado, necessitava de alimentosTJ-RSPublicada em 15 de abril de 2018
- Ausência de Presunção de Esforço em Comum. Imóvel adquirido após a separação de fato. Bem que não pode ser incluído na meaçãoTJ-BAPublicada em 15 de abril de 2018
- Agravo de Instrumento. Alimentos. Filha MaiorTJ-PAPublicada em 15 de abril de 2018
- Estabilidade Provisória. Gestante. Aborto EspontâneoTRT-4Publicada em 15 de abril de 2018
