TJ-RS
Apelação Cível. Alimentos Avoengos. Menor com necessidade especial
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 25 de abril de 2018
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(...) A obrigação de alimentos somente será repassada aos avós, excepcionalmente, quando comprovada a incapacidade dos genitores de prestá-los, a quem incumbe primeiramente esse dever, decorrente do poder familiar, e a possibilidade daqueles, ausente prova neste sentido.
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