Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Execução de alimentos. Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotorTJ-RSPublicada em 25 de junho de 2018
- Inventário. Competência. Último domicílio do autor da herançaTJ-DFPublicada em 24 de junho de 2018
- Testamento.Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventárioTJ-RJPublicada em 24 de junho de 2018
- Previdenciário. Pensão por morte. Danos MoraisTRF-3Publicada em 24 de junho de 2018
- Usucapião familiar.Requisitos não preenchidos. Imóvel urbanoTJ-MGPublicada em 24 de junho de 2018
- Alimentos. Revisional. Alimentos provisóriosTJ-RSPublicada em 24 de junho de 2018
- Partilha de bens. Móveis adquiridos a título oneroso na constância da vida comumTJ-ACPublicada em 24 de junho de 2018
- Interdição.Curatela provisória. Incapacidade parcialTJ-SPPublicada em 24 de junho de 2018
- União estável post mortem. Objetivo de constituição de famíliaTJ-SCPublicada em 24 de junho de 2018
- Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Namoro. Insuficiência de provaTJ-PBPublicada em 24 de junho de 2018
- Internação de récem-nascido. Princípio do melhor interesse da criança. Contagem da licença maternidade a partir da alta da internaçãoTJ-DFPublicada em 25 de junho de 2018
- Penhora de bens indivisíveis. Meação. Produto da alienaçãoSTJPublicada em 25 de junho de 2018
- Inventário. Colação. Doação inoficiosaTJ-AMPublicada em 22 de junho de 2018
- Ação de anulação de negócio jurídico. Codicilo. UsucapiãoTJ-RSPublicada em 21 de junho de 2018
- Prestação de Contas. Alimentos. Legitimidade dos genitoresTJ-SPPublicada em 22 de junho de 2018
- Partilha de bens. União estável. Sub-rogação. Ônus da provaTJ-RSPublicada em 22 de junho de 2018
- Pensão por morte. União estável homoafetiva. Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa HumanaTRF-5Publicada em 21 de junho de 2018
- Substituição de curatela. Preclusão do "pro judicato". Restabelecimento dos efeitos da sentençaTJ-BAPublicada em 21 de junho de 2018
- Execução de alimentos. Alimentos in natura. Coabitação não demonstradaTJ-RSPublicada em 21 de junho de 2018
- Inventário. VGBL. Impossibilidade de tratamento como herançaTJ-MGPublicada em 21 de junho de 2018
- Guarda compartilhada. Litigio entre os pais. DescabimentoTJ-RSPublicada em 21 de junho de 2018
- Alimentos Provisórios. Obrigação subsidiáriaTJ-BAPublicada em 21 de junho de 2018
- Previdenciário. Pensão por morte asseguradoTJ-CEPublicada em 21 de junho de 2018
- Averbação de alteração do matronímico materno. União estável. Retificação de registro civilTJ-MGPublicada em 20 de junho de 2018
- Alienação Parental. Inversão da guarda. Fixação de regime de visitas com acompanhamento terapêuticoTJ-SPPublicada em 21 de junho de 2018
- Tutela provisória visando impor à ré o custeio de tratamento de reprodução assistida indicado ao autor .CabimentoTJ-SPPublicada em 20 de junho de 2018
- Penhora de bem. Regime de separação total de bens. ImpossibilidadeTRT-1Publicada em 20 de junho de 2018
- Cônjuge interditada. Regime de comunhão parcial de bens. Alienação de imóvelTJ-MSPublicada em 21 de junho de 2018
- Família paralela. Pensão por morte de servidor municipal. Pleito de recebimento da pensão pela companheira em concorrência com a cônjugeTJ-SPPublicada em 20 de junho de 2018
- Ação monitória contra réu falecido. SucessãoTJ-AMPublicada em 20 de junho de 2018
- Locação. Transação. Necessidade de anuência do cônjugeSTJPublicada em 20 de junho de 2018
- Pensão por morte. Filho maior estudante. Tutela de urgênciaTJ-RSPublicada em 21 de junho de 2018
- Namoro qualificado. Ação de reconhecimento e posterior de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bensTJ-APPublicada em 20 de junho de 2018
- Redução de jornada ao funcionário público ou militar que detém a guarda de pessoa com deficiência.Estatuto da Pessoa com DeficiênciaTJ-PRPublicada em 20 de junho de 2018
- Divórcio. Manutenção do nome de casa. Necessidade de manifestação expressaTJ-RJPublicada em 19 de junho de 2018
- Sucessão por estirpe. Dívida de ascendente pré morto. Responsabilidade patrimonial limitada as forças da herançaSTJPublicada em 19 de junho de 2018
- Alimentos. Filho maior de idade. Conjugação proporcional e razoável da possibilidade do alimentante e da necessidade do alimentadoTJ-BAPublicada em 20 de junho de 2018
- Ação declaratória de união estável homossexual. Parceria Civil. Relacionamento estável e duradouro comprovadoTJ-RSPublicada em 20 de junho de 2018
- Regime de Bens. Separação obrigatória de bens. Companheiro septuagenário. Partilha. Necessidade de comprovação do esforço comumTJ-SCPublicada em 20 de junho de 2018
- Fixação de alimentos. Filha que atingiu maioridade no curso do processo. Reconhecimento de paternidade tardio. Negligência e omissão do genitor nos cuidados com a filhaTJ-RSPublicada em 19 de junho de 2018
- Inventário. Pretensão à cumulação parcial. Falecimento de herdeira no curso do inventário de seu genitor. Direito de representaçãoTJ-SPPublicada em 19 de junho de 2018
- Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Arguição de nulidade da sentença por não ter sido citado um dos herdeirosTJ-RJPublicada em 19 de junho de 2018
- Partilha de bens que somente pode ser questionada pelo casal divorciando. Ilegitimidade ativa das apelantesTJ-ACPublicada em 19 de junho de 2018
- Alimentos. Obrigação avoenga. Padrão de vida dos genitoresTJ-RSPublicada em 19 de junho de 2018
- Transexual. Vedação a discriminação. Afastamento laboral. ImpossibilidadeTRF-2Publicada em 19 de junho de 2018
- Petição de herança. Prescrição. OcorrênciaTJ-SPPublicada em 18 de junho de 2018
- Usufruto vidual. Locação de imóveis. Lei do inquilinatoTJ-SPPublicada em 18 de junho de 2018
- Curatela. Curador provisório. Preservação dos interesses dos interditandoTJ-BAPublicada em 18 de junho de 2018
- Inventário. Testamento público. Reserva de bensTJ-MGPublicada em 18 de junho de 2018
- Alimentos provisórios. Execução. Eficácia ex tuncTJ-AMPublicada em 18 de junho de 2018
