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- Revisional de alimentos. Ausência de conexão e prevenção. Ação autônomaTJ-CEPublicada em 18 de junho de 2018
- Dissolução de união estável. Partilha. Alimentos compensátoriosTJ-SCPublicada em 18 de junho de 2018
- Capacidade sucessória dos embriões. InventárioTJ-SPPublicada em 18 de junho de 2018
- ECA. Adoção unilateral. Intervenção obrigatória do Ministério PúblicoTJ-DFPublicada em 18 de junho de 2018
- Morte do nascituro provocada por acidente automobilístico. IndenizaçãoTJ-MSPublicada em 18 de junho de 2018
- Planejamento Familiar. Infertilidade. Fertilização in vitroTJ-DFPublicada em 19 de junho de 2018
- Ação de Investigação de Paternidade post mortem. Pluriparentalidade. Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológicoTJ-RSPublicada em 19 de junho de 2018
- Inventário. Concorrência do cônjuge com os descendentes nos bens particularesTJ-SPPublicada em 18 de junho de 2018
- Fixação de alimentos gravídicos. Investigação de paternidadeTJ-RSPublicada em 17 de junho de 2018
- Inventário .Ônus dos herdeiros após a partilha .Proporção da herança por cada um recebeidoTJ-MSPublicada em 17 de junho de 2018
- Alvará judicial. Inexistência de outros bens a inventariarTJ-ESPublicada em 17 de junho de 2018
- Interrupção de gravidez. Feto que apresenta malformação múltiplaTJ-RSPublicada em 17 de junho de 2018
- Inventário. Testamento público. Bens não incluídos. Determinação para partilharTJ-MGPublicada em 17 de junho de 2018
- Curatela. Prestação de contas. Possibilidade de dispensa. Bem ínfimoSTJPublicada em 17 de junho de 2018
- Declaração post mortem do divórcio. Espólio. PartilhaTJ-MGPublicada em 18 de junho de 2018
- Princípio do melhor interesse do adolescente. Alienação ParentalTJ-RSPublicada em 17 de junho de 2018
- Manutenção da guarda de fato. Litígio entre os pais. Guarda compartilhada. DescabimentoTJ-RSPublicada em 17 de junho de 2018
- Alimentos Compensatórios. Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiroTJ-BAPublicada em 18 de junho de 2018
- Adoção à brasileira. Desconstituição do poder familiar. Observância do princípios protetivos a criança e ao adolescenteSTJPublicada em 15 de junho de 2018
- Ação de Sobrepartilha. Divórcio. Indenização sobre as benfeitorias realizadasTJ-SPPublicada em 14 de junho de 2018
- Transexual. Retificação de registro de nascimento. Princípio da dignidade da pessoa humanaTJ-MGPublicada em 15 de junho de 2018
- Exoneração de alimentos. Princípio da dialeticidade. Exoneração indevidaTJ-BAPublicada em 14 de junho de 2018
- Inventário. Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar. DescabimentoTJ-RSPublicada em 14 de junho de 2018
- Inventário. Vocação Hereditária. Renúncia de ascendenteTJ-PAPublicada em 14 de junho de 2018
- Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. União estável simultânea. Princípio da Dignidade da pessoa humana e da afetividadeTJ-BAPublicada em 15 de junho de 2018
- Óbito de feto em gestação. Acidente automobilístico. Início da personalidade civilTJ-MGPublicada em 14 de junho de 2018
- Indenização por danos morais. Alienação parental. Litigância de má-féTJ-DFPublicada em 14 de junho de 2018
- Registro e cumprimento de testamento. Lavratura da escritura pública de inventárioTJ-RJPublicada em 14 de junho de 2018
- Erro médico. Indenização por erro que causou sequelas em bebêSTJPublicada em 18 de junho de 2018
- Direito do idoso. Prioridade. Vaga de Instituição de longa permanência para o idoso.TJ-SPPublicada em 13 de junho de 2018
- Rompimento de Testamento. Ajuizamento de ação de negatória de maternidadeTJ-MGPublicada em 14 de junho de 2018
- Guarda e responsabilidade. Princípio do melhor interesse da criança. Laços afetivos entre avó e netaTJ-SCPublicada em 13 de junho de 2018
- Direito da criança. ECA. Vaga em creche em turno integralTJ-RSPublicada em 13 de junho de 2018
- Inventário. IItcd. Sucessão testamentáriaTJ-RSPublicada em 13 de junho de 2018
- Testamento nuncupativo. Requisitos não preenchidosTJ-ESPublicada em 13 de junho de 2018
- Direito sucessório. União estável homoafetiva . Princípios da igualdade e da dignidade humanaTJ-SCPublicada em 14 de junho de 2018
- Inventário. Remoção de inventariante . Descumprimento de decisões judiciaisTJ-CEPublicada em 13 de junho de 2018
- Crime de falsidade ideológica. Adoção a brasileira. Perdão judicialTJ-GOPublicada em 13 de junho de 2018
- Estatuto da criança e do adolescente . Ato infracional. Alcance da maioridadeSTJPublicada em 14 de junho de 2018
- União Estável. Partilha de Bens. Princípio da IsonomiaTJ-SEPublicada em 12 de junho de 2018
- Alimentos Gravídicos. Necessidade, possibilidade e proporcionalidadeTJ-MSPublicada em 12 de junho de 2018
- Mancomunhão. Divórcio. Partilha de bensTJ-SPPublicada em 13 de junho de 2018
- Guarda Compartilhada. Consenso. Alternância de residência do menorSTJPublicada em 12 de junho de 2018
- Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Usucapião FamiliarTJ-RSPublicada em 12 de junho de 2018
- Exoneração de alimentos. Direito de acrescer. Amparo do agrupamento familiarTJ-SCPublicada em 13 de junho de 2018
- Retificação de Registro para troca de prenome e sexo. Desnecessidade de cirurgia de transgenitalizaçãoSTFPublicada em 12 de junho de 2018
- Execução de Alimentos. Alimentos fixados em percentual sobre os ganhos do alimentante. DesempregoTJ-RSPublicada em 12 de junho de 2018
- Inventário. Dívida hereditária limitada ao quinhão hereditárioSTJPublicada em 13 de junho de 2018
- Adoção. Busca e apreensão de criança. Adoção intuito personaeTJ-AMPublicada em 11 de junho de 2018
- Interdição. Incapacidade da interditanda não constatadaTJ-MGPublicada em 11 de junho de 2018
