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- Ação de guarda. Concessão da guarda provisória. Readequação dos alimentos provisóriosTJ-RSPublicada em 02 de julho de 2018
- Ação de exoneração de alimentos. Ausência de prova e alteração da possibilidade da alimentadaTJ-MSPublicada em 02 de julho de 2018
- Compra e venda. Reintegração de posse. Casamento religioso sem efeito civisTJ-SCPublicada em 02 de julho de 2018
- União estável reconhecida post mortem. Direito real de habitação. Princípio da dignidade da pessoa humanaTJ-DFPublicada em 03 de julho de 2018
- Interrupção de prescrição. Citação válida. Ação indenizatória contra parte ilegítimaSTJPublicada em 03 de julho de 2018
- Ação Anulatória de ato jurídico. Doação envolvendo netos e avósTJ-MGPublicada em 01 de julho de 2018
- Alimentos Gravídicos. PossibilidadeTJ-TOPublicada em 01 de julho de 2018
- Alimentos. Excessividade. Pretensão de minoração. Observância à razoabilidadeTJ-BAPublicada em 01 de julho de 2018
- Habeas Corpus. Execução de Alimentos. Ilegalidade na forma de cobrança dos alimentosTJ-RSPublicada em 01 de julho de 2018
- Inventário. Sucessão testamentária. Pretensão de revisão da partilhaTJ-RJPublicada em 01 de julho de 2018
- Alimentos. Ex-cônjuge. ExoneraçãoTJ-RSPublicada em 01 de julho de 2018
- Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes. Investigação de paternidade. Efeitos ex tuncTJ-ALPublicada em 01 de julho de 2018
- Esterilização de incapaz. Direito a saúde. Obrigação de fazerTJ-MGPublicada em 01 de julho de 2018
- Embargos à execução de alimentos . Veículo. Impenhorabilidade indemonstradaTJ-MSPublicada em 01 de julho de 2018
- Ação de substituição de curador com pedido de tutela antecipada. Possibilidade. Melhor interesse da curateladaTJ-AMPublicada em 01 de julho de 2018
- Pensão por morte. Ex esposa separada de fato sem alimentos. CompanheiraTRF-2Publicada em 02 de julho de 2018
- Alimentos provisórios. Majoração. Obrigação avoengaTJ-BAPublicada em 02 de julho de 2018
- Registro de testamento cerrado. Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Afastamento das cláusulas restritivas ex officioTJ-RSPublicada em 02 de julho de 2018
- Ação de sobrepartilha. Menor devidamente representado. Honorários devidosTJ-MGPublicada em 28 de junho de 2018
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentíciaTJ-MGPublicada em 28 de junho de 2018
- Bem imóvel. Alienação de ascendente para descendente. Prejuízo ao acervo hereditárioTJ-MGPublicada em 29 de junho de 2018
- Investigação de paternidade c/c alimentos. Multiparentalidade. Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimentoTJ-SCPublicada em 29 de junho de 2018
- Alteração de regime de bens. Efeitos ex tunc. Vontade dos cônjugesTJ-SCPublicada em 29 de junho de 2018
- Inventário. Citação por edital de herdeiros que residem em comarca distinta que tramita a açãoSTJPublicada em 28 de junho de 2018
- Ação de modificação de guarda. Recurso adesivo. IntempestividadeTJ-BAPublicada em 27 de junho de 2018
- Cláusula de usufruto vitalício. Bem de família .ImpenhorabilidadeTRF-3Publicada em 28 de junho de 2018
- Inventário judicial. Existência de testamento .Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventárioTJ-RJPublicada em 28 de junho de 2018
- Revisional de alimentos. PensãoTJ-RJPublicada em 27 de junho de 2018
- Registro de testamento cerrado. Cláusula de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidadeTJ-RSPublicada em 27 de junho de 2018
- Inventário. Determinação de correção do plano de partilha. CodiciloTJ-SPPublicada em 27 de junho de 2018
- Inventário. Bem sonegado. Sobrepartilha de bem excluído da ação de divórcioTJ-MGPublicada em 27 de junho de 2018
- Alimento gravídicos. Indícios de paternidade. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 28 de junho de 2018
- Alimentos gravídicos provisórios. Binômio possibilidade-necessidadeTJ-RSPublicada em 27 de junho de 2018
- Seguro DPVTA. Morte do nascituro. Indenização devidaTJ-RSPublicada em 27 de junho de 2018
- Ação cautelar de separação de copos c/c medida cautelar de arrolamento. Alimentos provisórios e guarda de menorTJ-BAPublicada em 27 de junho de 2018
- Cláusulas Restritivas. Cláusula de inalienabilidade incidente sobre imóvel recebido por herança. Possibilidade de cancelamento do gravameSTJPublicada em 27 de junho de 2018
- Citação por edital de herdeiros. Comarca distinta da que tramita a ação. Garantia do contraditórioSTJPublicada em 25 de junho de 2018
- Compra e venda. Cancelamento de cláusulas restritivasTJ-MGPublicada em 25 de junho de 2018
- Renuncia Abdicativa .Casamento com comunhão universal com pacto antinupcial.Habilitação no inventárioTJ-RJPublicada em 25 de junho de 2018
- Ação de guarda. Habilitação para adoção de adolescente. Guarda provisóriaTJ-RSPublicada em 25 de junho de 2018
- Previdência. Pensão por morte. Família paralelaTJ-SCPublicada em 25 de junho de 2018
- Locação de imóveis. Usufruto vidual. Lei do inquilinatoTJ-SPPublicada em 27 de junho de 2018
- Sucessão em união estável. Inconstitucionalidade do art.1790TJ-DFPublicada em 26 de junho de 2018
- Indenização por danos morais. Impedimento de uso do provador feminino por transexual. Dano moral caracterizado. Violação à dignidade da pessoa humanaTJ-MSPublicada em 26 de junho de 2018
- Guarda compartilhada. Alienação parental. Não comprovaçãoTJ-AMPublicada em 25 de junho de 2018
- Inventário. Alegação de doação remuneratória não sujeita à colação. Direito dos sucessoresTJ-RSPublicada em 27 de junho de 2018
- Paternidade Socioafetiva. Vínculo afetivo demonstrado. Visita de enteadoTJ-RSPublicada em 26 de junho de 2018
- Acordo em guarda compartilhada. ConciliaçãoTJ-RSPublicada em 25 de junho de 2018
- Inventário. Pedido de conversão para o rito ordinário. InaplicabilidadeTJ-SCPublicada em 25 de junho de 2018
- Ação de interdição. Incapacidade da interditanda não constatada. Descaracterizãção da interdiçãoTJ-MGPublicada em 25 de junho de 2018