Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Abertura do testamento. Possibilidade de inventário ectrajudicialTJ-RJPublicada em 09 de julho de 2018
- Investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo. PrescriçãoTJ-SCPublicada em 09 de julho de 2018
- ECA. Competência . Domicilio do representante ou detentor da guarda. Melhor interesse da criançaTJ-BAPublicada em 09 de julho de 2018
- Regulamentação de visitas. Avó paterna. Melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 10 de julho de 2018
- Reconhecimento de União Estável. Partilha de Bens. Inventário JudicialTJ-APPublicada em 08 de julho de 2018
- Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável post mortemTRF-2Publicada em 08 de julho de 2018
- Divórcio litigioso. Alimentos provisórios para ex- mulher. CabimentoTJ-RSPublicada em 08 de julho de 2018
- Sobrepartilha. Valores posteriores ao inventárioTJ-RSPublicada em 08 de julho de 2018
- Guarda concedida a terceiro sem vínculo familiar com o menor. Possibilidade. Melhor interesse da criançaTJ-DFPublicada em 09 de julho de 2018
- Guarda. Disputa entre genitor e avó materna. Preservação do Vínculo paternoTJ-RSPublicada em 08 de julho de 2018
- Destituição do poder familiar c/c adoção. Pedido de guarda provisória. Melhor interesseTJ-RSPublicada em 08 de julho de 2018
- Inventário.Casamento realizado em 1986. Pacto antenupcial adotando o regime de separação convencional de bensTJ-SPPublicada em 08 de julho de 2018
- Comunhão parcial. Benfeitorias realizadas na constância do casamento. presunção de esforço comumTRF-4Publicada em 08 de julho de 2018
- Direito previdenciário. Pensão devida filha. Casamento putativoTJ-RSPublicada em 08 de julho de 2018
- Alimentos. Binômio necessidade/capacidade. Direito de famíliaTJ-AMPublicada em 08 de julho de 2018
- Guarda. Concessão de guarda provisória. DescabimentoTJ-RSPublicada em 08 de julho de 2018
- Nulidade da sentença. Alteração na data da separação de fato do casal. Falta de intimação da parte contráriaTJ-SPPublicada em 09 de julho de 2018
- Plano de saúde. Infertilidade. Inseminação artificial. Exclusão de coberturaSTJPublicada em 08 de julho de 2018
- Tutela provisória .Ação de extinção de usufruto vidualTJ-SPPublicada em 08 de julho de 2018
- Casamento sob o regime da comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial. Possibilidade de retificaçãoTJ-MGPublicada em 08 de julho de 2018
- Inventário. Colação de outras quantias e bensSTJPublicada em 08 de julho de 2018
- Sucessões. Procedimento de jurisdição voluntária. Testamento públicoTJ-MGPublicada em 05 de julho de 2018
- Guarda unilateral. Melhor interesse da criançaTJ-BAPublicada em 05 de julho de 2018
- Modificação de guarda. Modificação do regime de visitas. Alegação de alienação parentalTJ-PAPublicada em 05 de julho de 2018
- Divórcio litigioso. Partilha de bens. Divisão de adquirido antes do casamento. ImpossibilidadeTJ-BAPublicada em 05 de julho de 2018
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos entre ex-companheiros. Necessidade e possibilidade demonstradaTJ-AMPublicada em 06 de julho de 2018
- Responsabilidade civil. Divulgação de vídeo íntimo. Revenge porn. Danos moraisTJ-RJPublicada em 05 de julho de 2018
- Habeas corpus. Adoção homoafetiva. Procedimento formal iniciado. Melhor interesse do menorSTJPublicada em 05 de julho de 2018
- Nulidade de testamento. Ausência de Vícios. Cumprimento dos requisitos legaisTJ-PIPublicada em 04 de julho de 2018
- Dano moral. Adjetivo discriminador quanto a opção sexual. Rompimento da intimidade, honra e dignidade da pessoa humanaTJ-PRPublicada em 04 de julho de 2018
- Pensão por morte. Configuração de união estável após separação judicialTJ-ESPublicada em 05 de julho de 2018
- Adoção. Requisito etário expresso no ECA. Flexibilização. Prevalência do vínculo de filiaçãoTJ-MGPublicada em 09 de julho de 2018
- Ação de extinção de usufruto vidual. Tutela provisóriaTJ-SPPublicada em 04 de julho de 2018
- Falecimento do devedor. Requerimento de habilitação dos herdeirosTJ-SPPublicada em 04 de julho de 2018
- Inventário. Companheiro sobrevivente. Habilitação como herdeiroTJ-MGPublicada em 06 de julho de 2018
- Execução de Alimentos avoengos. Pensionamento em razão da morte do genitor. Circunstância que desautoriza a concessão da verba alimentar avoengaTJ-RJPublicada em 06 de julho de 2018
- Curatela provisória. Laudo pericial indicando capacidade para os atos da vida civilTJ-RSPublicada em 03 de julho de 2018
- Alimentos. Redução. Necessidade e condição social da agravada não demonstrada satisfatoriamenteTJ-PRPublicada em 04 de julho de 2018
- Definição de Regime de Bens. Ausência de comum acordo entre o casal. Prova testemunhalTJ-ALPublicada em 04 de julho de 2018
- Sobrepartilha. Verbas decorrentes de reclamação trabalhista. MeaçãoTJ-RSPublicada em 03 de julho de 2018
- Guarda cumulada com alimentos. Interesse do menor. Guarda compartilhadaTJ-RSPublicada em 03 de julho de 2018
- Destituição do poder familiar. Adoção a brasileiraTJ-SCPublicada em 03 de julho de 2018
- Ação de revisional de pensão alimentícia. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 03 de julho de 2018
- Alimentos. Filho maior de idade. Exoneração ou redação da prestação alimentíciaTJ-BAPublicada em 03 de julho de 2018
- Guarda provisória. Preservação do melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 03 de julho de 2018
- Danos morais. Síndrome de alienação parental. Inocôrrencia de litigância de má-féTJ-DFPublicada em 04 de julho de 2018
- Separação judicial c/c alimentos. Guarda dos filhos e partilha. Pensão alimentíciaTJ-PRPublicada em 02 de julho de 2018
- Alteração de regime de bens. Inexistência de registro de pacto antinupcial. ImpossibilidadeTJ-SCPublicada em 02 de julho de 2018
- Menor. Mantida guarda materna. Melhor interesse da criançaTJ-RSPublicada em 02 de julho de 2018
- Habeas Corpus. Transferência do paciente transexual para unidade prisional condizente com o seu gênero. Realização de estudo técnico para a garantia da integridade física e moralTJ-RJPublicada em 03 de julho de 2018