TJ-RS
Destituição do poder familiar c/c adoção. Pedido de guarda provisória. Melhor interesse
Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 08 de julho de 2018
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(...) No caso, está configurada situação excepcional que autoriza o deferimento do pedido de guarda provisória em benefício aos infantes, diante da peculiaridade da situação posta, qual seja a colocação em famílias substitutas de um grupo de irmãos, no âmbito da pequena cidade interiorana em que todos residem, junto a casais de amigos, o que... permitirá a manutenção de contatos das crianças entre si, de modo a preservar os vínculos entre os infantes. Inteligência do art. 197-C, § 1º, do ECA.
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